O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (27/5) que o governo ainda não discute a necessidade de uso de dinheiro público para ressarcir aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de descontos indevidos, revelado pelo Metrópoles e que embasou uma operação da Polícia Federal (PF) em abril de 2025.
“Nós não chegamos nessa fase ainda, estamos na fase ainda de organizar o ressarcimento”, disse o ministro a jornalistas antes de iniciar reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Questionado se sairá uma solução ainda neste primeiro semestre, ele respondeu: “O presidente quer que saia o mais rápido possível, então, tem a ordem do presidente [Lula] que ninguém saia do prejuízo e que o reembolso e o ressarcimento sejam o mais rápido possível”.
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Segundo Wolney, a Advocacia-Geral da União está atuando na criação de um arcabouço jurídico que possa garantir ao governo fazer o pagamento sem sofrer penalidade.
Durante a reunião do conselho, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., disse que o pagamento das vítimas ocorrerá até o final deste ano. “Com certeza até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”. O ministro Wolney, então, interveio: “Eu diria que até antes”.
Segundo Waller Jr., o uso de recursos públicos, via Tesouro Nacional, poderá ocorrer. “Talvez a gente adiante o recurso [para o ressarcimento] e depois o Tesouro é ressarcido. Mas para R$ 1 bilhão já temos a fonte [bloqueio de recursos das entidades]”, explicou.
Na pauta da reunião desta terça, estão quatro itens:
- Descontos associativos – Informe sobre o processo de apuração e restituição;
- Crédito consignado – Últimas medidas adotadas pelo INSS e Dataprev;
- Vale+ INSS – Últimas decisões sobre a suspensão das operações; e
- Fila do INSS e da perícia médica.
Escândalo do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões dos então presidente do INSS e ministro da Previdência.
