Na noite de segunda-feira (2), o secretário de Trânsito e Mobilidade de Brusque, Emerson Luiz Andrade, participou de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Gaspar, que iria debater a regulamentação das regras sobre a condução de ciclomotores e veículos elétricos no município vizinho.
O encontro reuniu autoridades, representantes de órgãos de trânsito e membros da comunidade, refletindo a crescente preocupação e o interesse sobre o tema, que ganha cada vez mais espaço nas agendas municipais.
Durante sua fala, o secretário Emerson ressaltou a importância de debates como este para promover uma regulamentação clara, responsável e eficiente do uso de ciclomotores e veículos elétricos, que são cada vez mais comuns nas ruas das cidades.
O secretário defendeu o uso desses equipamentos como alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana, mas fez um apelo pela condução responsável e pela necessidade de um regramento adequado. “Não podemos ignorar a tendência de crescimento desses veículos, que promovem uma mobilidade mais limpa e prática”, comentou em seu discurso.
“Contudo, o seu uso precisa ser pautado pela segurança e responsabilidade. É imprescindível que o poder público estabeleça normas claras para garantir a proteção de todos os usuários das vias”, destacou.
Emerson também lembrou que, na semana passada, Brusque realizou uma audiência pública sobre o mesmo tema, evidenciando que a pauta está se consolidando e ganhando força na região. “Em Brusque, já abrimos esse debate importante e vemos que o tema só ganha forma, principalmente com a participação ativa da sociedade civil e dos órgãos responsáveis”, afirmou.
“Esse intercâmbio entre os municípios é fundamental para construirmos uma regulamentação eficiente e que atenda às especificidades locais”, completou.
Além disso, o secretário aproveitou a oportunidade para reforçar que, na semana passada, também esteve em Brasília, em uma ação institucional de relevância nacional, quando protocolou, junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), um ofício solicitando a revisão da Resolução Contran nº 996/2023, que atualmente regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas.
Segundo ele, a revisão dessa norma trará um ganho significativo não apenas para Brusque e Gaspar, mas para todos os municípios brasileiros que enfrentam desafios semelhantes. “Levamos à Senatran a necessidade de uma legislação mais efetiva e compatível com as realidades e necessidades dos municípios”, disse Emerson.
“A atualização da resolução será fundamental para proporcionar mais segurança jurídica e operacional aos órgãos de trânsito locais, além de garantir mais segurança aos usuários”, afirmou.
Ao final da audiência, os vereadores de Gaspar agradeceram a presença do secretário brusquense e destacaram a importância de articulações conjuntas entre municípios e órgãos federais para a construção de políticas públicas mais eficazes.
