O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (9/6), os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. Todos os investigados integraram o governo Bolsonaro e, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), fazem parte do núcleo “crucial” do plano golpista.
Além do próprio Bolsonaro, outros seis réus respondem a acusações como: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção entre os denunciados é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Após a Câmara dos Deputados suspender parte da ação penal, a Primeira Turma do STF restabeleceu o andamento do processo, mantendo a suspensão apenas dos crimes que ocorreram após sua diplomação como parlamentar.
Com isso, Ramagem não responderá — ao menos enquanto estiver no cargo — por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A acusação desses dois crimes ficam suspensos até o fim do mandato.
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Bolsonaro no julgamento da denúncia, na Primeira Turma do STF
Rosinei Coutinho/STF
Mauro Cid delata Bolsonaro a Moraes
Reprodução
Mauro Cid foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro durante todo o governo
Hugo Barreto/Metrópoles
Mauro Cid e Bolsonaro durante a posse presidencial em 2019
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Valter Campanato/Agência Brasil
Alexandre Ramagem chefiou a Abin no governo Bolsonaro
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Ramagem, ex-chefe da Abin, também foi alvo de operação
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O general Braga Netto foi preso no âmbito da investigação sobre trama para impedir que Lula tomasse posse
Fernando Frazão/ Agência Brasil
Braga Netto ficou em silêncio durante depoimento à PF sobre suposto plano de golpe em 2022
Igo Estrela/Metrópoles.
Réus: Bolsonaro e aliados
Veja o que pesa contra cada réu:
Alexandre Ramagem
Ex-diretor da Abin é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
Almir Garnier Santos
Ex-comandante da Marinha teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou uma minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
Anderson Torres
Ex-ministro da Justiça é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada em sua casa, em janeiro de 2023.
Augusto Heleno
Ex-ministro do GSI participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro
É apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que ele comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.
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Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
Paulo Sérgio Nogueira
Ex-ministro da Defesa teria apresentado aos comandantes militares um decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
Walter Souza Braga Netto
É o único réu preso entre os do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Interrogatórios
Os interrogatórios serão conduzidos pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e estão agendados para todos os dias desta semana. Nos dias em que não houver sessões plenárias à tarde, as audiências se estenderão até a noite. Na terça-feira (11/6), por exemplo, os trabalhos começam às 9h e seguem até as 20h. A mesma previsão vale para a sexta-feira (14/6) (veja calendário abaixo).
- 9/6 – começa às 14h, com o delator Mauro Cid;
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – das 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h; e
- 13/6 – das 9h às 20h.
Os réus ficarão sentados na primeira fileira de cadeiras da Primeira Turma. O local de assento é de acordo com a ordem alfabética. A dinâmica dos interrogatórios seguirá o seguinte protocolo: o réu deixa a primeira fila, se dirige ao banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, presta depoimento e, ao fim, retorna ao assento.
Embora Cid seja o primeiro a depor, ainda não há definição sobre o dia em que os demais, incluindo Bolsonaro, prestarão depoimento. Isso dependerá das manifestações das defesas e da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também poderá fazer perguntas aos réus.
Diferentemente das audiências das testemunhas de acusação da PGR e das testemunhas de defesa, que ocorreram sem transmissão, os interrogatórios dos réus serão exibidos pelo canal do Metrópoles no YouTube. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todos os dias das audiências, com exceção de Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele participará por videoconferência.
