Após ser derrubada decisão liminar da justiça, na qual proibia o início da construção da UBS no Loteamento Schaefer, a Prefeitura Municipal de Brusque iniciou a derrubada da vegetação existente no local.
A ação é criticada por moradores da região que, em contato com a reportagem da Rádio Araguaia, defendem a manutenção “da unidade área verde do loteamento”.
Ao mesmo tempo, questionam a existência de outros locais para a construção da nova unidade. Trata-se, segundo a população, de um boque com mais de 50 anos preservado pelos próprios moradores.
Em vídeo, Dagomar Carneiro, que mora na região, lamentou o corte das árvores:
Os moradores também depositaram uma coroa de flores com os dizeres: “Morre um bosque; morre um pedaço de todos”.
O que diz a prefeitura?
Em contato com a assessoria de imprensa do executivo municipal, o departamento de jornalismo da Rádio Araguaia foi informado que as ações seguem a legalidade e acontecem após ações no poder judiciário. A supressão da vegetação ocorre, ainda segundo a pasta, por necessidade, visando a construção da UBS.
Também foi informado que algumas árvores serão replantadas após tratadas no horto municipal. Em breve, segundo o executivo municipal, serão divulgados os detalhes sobre a destinação desta vegetação.
Relembre
A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em sessão extraordinária realizada no início da tarde de 22 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025, que autoriza a alteração de afetação da área “J” do Loteamento Schaefer para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi discutida e votada em uma sessão única, com início às 13h e atende ao pedido da justiça que suspendeu o andamento da obra após ação impetrada pelos moradores da comunidade.
O que pedia a justiça?
A juíza Iolanda Volkmann determinou que a Prefeitura de Brusque não realizasse qualquer tipo de movimentação de terra, corte de árvores ou iniciar a construção até que uma lei municipal altere oficialmente a destinação da área. O terreno, localizado nas Ruas Otto Schaefer e Mathilde Schaefer, foi originalmente registrado como área de uso comum, destinada a ser uma praça ou área verde pública, no momento da criação do loteamento.
Os moradores questionam a tentativa da Prefeitura de transformar o local em uma área pública, alegando que a mudança foi feita por meio de um simples requerimento administrativo ao Cartório de Registro de Imóveis, quando deveria passar pela aprovação da Câmara de Vereadores.
Este é o segundo processo judicial relacionado ao projeto. Enquanto o primeiro aborda questões sobre a política de saúde e os custos da obra, a nova ação foca na legalidade da mudança de uso do terreno.
O que disse a prefeitura?
Quando a decisão foi proferida, o procurador do município de Brusque, Dr. Rafael Maia, disse que o município recebeu com surpresa a decisão do judiciário. Porém, ao mesmo tempo, respeitando a visão da magistrada, embora descordasse da decisão. Assim, o executivo encaminhou à Câmara o projeto que solicitou a mudança solicitada, sendo aprovado em plenário.
