Disney e Universal abriram um processo contra a IA Midjourney e acusam a plataforma de violar direitos autorais ao criar imagens com personagens de ambos os estúdios. A ação foi registrada na quarta-feira (11) em um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos.
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As companhias alegam que o Midjourney treinou seus modelos de IA com materiais protegidos por direitos autorais, facilitou a distribuição desses conteúdos na plataforma e ainda rejeitou pedidos para interromper ou barrar a criação de novas imagens que pudessem violar tais direitos.
Alguns dos personagens gerados pela IA incluem Darth Vader, R2-D2 e C3PO (Star Wars); Bart e Homer Simpson (Os Simpsons); Buzz Lightyear (Toy Story), Shrek, Minions e Homem de Ferro, Deadpool e Hulk (Marvel).
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O documento chama a empresa de IA de “poço sem fundo de plágio”, além de afirmar que a empresa “se apropria das obras protegidas por direitos autorais dos demandantes” e copia os personagens famosos “descaradamente” sem investir nenhum dinheiro na criação deles.
O que diz o Midjourney
Até o momento, a empresa de IA não se pronunciou sobre o caso.
Os termos de serviço da IA mencionam que os usuários não podem gerar imagens com materiais protegidos por direitos autorais, mas só removem os conteúdos após receberem um pedido formal de exclusão das partes afetadas.
Grandes empresas entram na justiça
O Midjourney já havia sido processado antes por artistas visuais, mas essa é a primeira vez em que duas gigantes de Hollywood acionam a justiça para tratar o tema de direitos autorais em IA. A ação movida por Disney e Universal pode impactar o segmento, principalmente com relação ao treinamento dos modelos de IA com imagens protegidas por direitos autorais.
Além disso, algumas ferramentas concorrentes já possuem mecanismos de proteção para evitar problemas com direitos autorais. Em teste rápido feito pelo Canaltech, o ChatGPT se recusou a gerar imagens que retratassem personagens famosos com fidelidade.
As IAs geradoras de textos também já foram alvos de ações judiciais. Um caso famoso é o processo do jornal The New York Times contra a OpenAI, que acusa a empresa de treinar seus modelos com notícias publicadas pelo veículo de imprensa.
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