STF condena mais 15 réus pelos atos golpistas do 8 de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa sexta-feira (1º/3), mais 15 réus acusados de participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

No total, a Corte Suprema condenou 116 pessoas acusadas dos ataques às sedes dos Três Poderes no começo do ano passado. Na ocasião, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

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A maioria foi condenada por cinco crimes. São eles: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração do patrimônio tombado; e associação criminosa.

As penas vão de três a 17 anos.

O voto do ministro relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados. Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação, mas defenderam penas menores. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por sua vez, votou pela condenação dos réus em quatro crimes. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques defenderam em seus votos a absolvição dos réus ou penas menores.

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