Entenda causas do desgaste da relação de Pacheco com o governo

A relação do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viveu nos últimos dias o seu maior desgaste, desde o início do terceiro mandato do petista. A ponto de o chefe do Executivo chamar Pacheco para uma conversa no Planalto com o objetivo de diluir o atrito. 

O encontro no Palácio do Alvorada na quinta-feira (2/5) colocou uma vírgula no desgaste, mas existem pontos a serem trabalhados nas próximas semanas. As reclamações de Pacheco vão desde a falta de atenção do governo aos senadores até a demora na apresentação de projetos de seu interesse. 

O estopim da crise na relação, que já estava se desgastando havia semanas, foi a decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de prefeituras e empresas. Pacheco ficou irritado com a atitude do Planalto, tomada logo após ele concordar em adiar a sessão conjunta do Congresso para análise de vetos presidenciais, que previa grandes derrotas para o governo federal.

Com o adiamento, os líderes da base ganharam mais tempo para tentar estabelecer acordos. O que mais preocupa o governo são o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento, o calendário para pagamento de emendas parlamentares e o veto que mudou a lei que proíbe a saída temporária de presos, a “saidinha”.

O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça contra a desoneração acabou atendido pelo ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula à Corte, e foi referendado pela maioria do plenário do Supremo. O presidente do Senado, por sua vez, apresentou recurso contra a decisão.

Ao longo da última semana, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que houve “erro de comunicação” da gestão petista com o Congresso, referindo-se à ação levada ao STF. Apesar de falar em “erro”, Jaques Wagner negou crise com o Legislativo.

O líder do governo declarou que o recurso no STF não encerra a discussão sobre a desoneração e que o Ministério da Fazenda está aberto a negociar um acordo com o Congresso.

Há na mesa outros desconfortos que se somam ao desgaste de Pacheco com o governo Lula nas últimas semanas. Leia abaixo os principais:

Falta de atenção ao Senado

No começo de março, Lula foi alertado em um jantar com o presidente do Senado e senadores de que o governo dava mais atenção à Câmara do que ao Senado, e isso precisava mudar. Na ocasião, o presidente se comprometeu a articular mais com a Casa. No entanto, a avaliação da cúpula do Senado é que isso ainda não foi feito de forma mais efetiva, sendo uma das causas do desgaste. 

Dívida dos estados

Outro motivo do descontentamento de Pacheco com o governo é a demora na finalização de uma proposta para a dívida dos estados com a União. O congressista esperava que o Ministério da Fazenda finalizasse um texto em abril, o que não aconteceu.

A proposta de mudança no pagamento da dívida dos estados se tornou uma pauta do presidente do Senado, depois de ele virar protagonista da discussão da dívida de Minas Gerais com a União. 

A ideia é que, assim que o governo tiver uma proposta, ela seja apresentada no Congresso pelo próprio Pacheco. A pressa do parlamentar é sobretudo para resolver a dívida de Minas, que já passa dos R$ 160 bilhões. 

Críticas de Haddad

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista que o Congresso Nacional precisa ter responsabilidade fiscal. Pacheco na ocasião respondeu afirmando que os deputados e senadores não podiam aderir a 100% do que pensa o Executivo. 

A crítica de Haddad também foi um fator de desgaste na relação do governo com a cúpula do Legislativo.