PL vai comandar comissão sobre PEC que destina emendas a desastres

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (8/5), a comissão especial que vai analisar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 44/2023. A proposta visa destinar emendas para o enfrentamento de desastres naturais.

A medida vem em meio à forte mobilização do Legislativo para socorrer as vítimas das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul na última semana.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará no comando do colegiado: o presidente será o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC), e o 1º vice-presidente o deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

O texto da PEC reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de emergências naturais. A quantia será repassada ao orgão federal competente, e destinada aos estados que enfrentarem desastres naturais.

O grupo será composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes. Uma comissão especial tem o prazo de 40 sessões do plenário da Câmara para votar o texto, que depois segue para análise do plenário.

Como funciona a análise da PEC

Pelo rito, PECs precisam ser analisadas por uma comissão especial antes de continuarem a tramitar. O grupo é composto por 34 deputados que são membros efetivos e 34 membros suplentes.

A comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário da Casa para votar o texto, que depois segue para ser apreciado em plenário e precisa ser aprovado por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.