Após apelo de Lula, governo volta a receber professores e técnicos

Depois de apelo feito pelo presidente Lula (PT), que disse que não lhe “encanta” ver servidores da educação de greve, representantes do governo federal voltam a se reunir, nesta semana, com professores de universidades e institutos federais e servidores técnico-administrativos (TAEs). Há cerca de um mês, o governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026 para as categorias, sem nenhum percentual previsto para 2024. A proposta, portanto, é de reajuste de 12,5% em dois anos, que, somado ao reajuste linear de 9% dado em 2023, soma 21,5%.

As entidades consultaram as bases sobre a oferta e deverão levar ao governo contrapropostas demandando algum percentual de correção ainda neste ano. Na segunda-feira (13/5), haverá reunião com o Ministério da Educação (MEC) para tratar de questões não financeiras.

Já na quarta (15/5), haverá uma nova rodada da Mesa Específica e Temporária da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a expectativa é de algum avanço na negociação por reajuste salarial.

Durante entrevista na última semana ao “Bom dia, presidente”, da EBC, Lula demonstrou preocupação com as recentes greves dos servidores das universidades federais. Segundo o petista, o MGI trabalha em uma proposta para se chegar a um acordo.

“É sempre possível encontrar um número que você possa, se não satisfazer 100% das pessoas, atender”, disse ele, citando dificuldades orçamentárias. “Nós vamos fazer um acordo, a mim não me encanta ver parte da educação de greve.”

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O que pedem os professores

No caso dos professores, há uma divisão na categoria e mais de uma proposta na mesa. A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), mais ligada ao PT e ao PCdoB, pediu 3,5% de reajuste a ser pago a partir de setembro deste ano, além de 9,5% em janeiro de 2025 e mais 4,0% em janeiro de 2026.

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Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) vai protocolar sua proposta somente nesta segunda. As assembleias do Andes, que é mais ligado ao PSol e PSTU, deliberaram por manter a proposta de 22,71% em três anos (dividido em três parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, maio de 2025 e maio 2026). O que une as duas entidades é a resistência ao reajuste 0 neste ano.

Os movimentos grevistas se intensificaram em abril. Segundo o Andes-SN, o movimento grevista tem adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs). São 40 universidades federais, além de cinco institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) base do sindicato nacional com atividades paralisadas.

Ao menos outras quatro universidades federais já têm data de deflagração de greve definida para maio.

Técnicos também mobilizados

No caso dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), também há insistência no reajuste em 2024. Além disso, os TAEs pedem o estabelecimento do piso remuneratório no valor equivalente a três salários mínimos, o que já foi rejeitado pelo governo sob alegação de impacto orçamentário muito expressivo.

Na proposta apresentada em abril, o governo sugeriu uma redução do tempo para se chegar ao topo da carreira. “Na nossa proposta, trazemos a ideia de uma redução do tempo para esse servidor chegar ao topo da carreira. Sai de 22,5 anos para 18 anos”, informou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Griso. “Ou seja, em 18 anos, o servidor chegaria ao último padrão da carreira”.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) busca apoio de parlamentares para alavancar suas demandas.

Na última semana, foram feitas mobilizações na Câmara dos Deputados e no Palácio do Planalto, e o grupo chegou a ser recebido por alguns parlamentares. O grupo está em campanha para ser recebido pelo presidente Lula, assim como aconteceu no caso dos reitores.

Em meados de abril, Lula recebeu a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir o orçamento das universidades federais. A reunião com as reitoras e os reitores das universidades federais ocorreu após a aprovação de greve em diversas instituições públicas de ensino.

A audiência, que se estendeu por mais de duas horas, contou com a participação do ministro Camilo Santana, do MEC, e da ministra Esther Dweck, do MGI.

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Instalação da Mesa do FNDE

Ainda nesta semana haverá a instalação da mesa que negocia a situação dos servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma das que ainda não estava em funcionamento.

Como vem sendo mostrado pelo Metrópoles, o governo decidiu trocar a negociação nacional pela negociação separada com cada carreira.

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