Após Ministério Público de Sergipe cobrar urgência, Estado aportará R$ 1,7 milhão para manter oferta de serviços pelo SUS no Hospital São José, em Aracaju

Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade às tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00 para aportar no contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju com o hospital, na condição de cofinanciamento.

Dessa forma, os serviços que são ofertados pela unidade filantrópica para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), serão mantidos através de contrato com a SMS/Aju, que será renovado, agora, com o cofinanciamento da SES – com exceção do serviço oftalmológico, que será ofertado pelo município, conforme ajustado em audiências anteriores. As tratativas vêm sendo realizadas nos últimos meses com o acompanhamento do MP de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde.

Na audiência realizada na sexta-feira (10), a SES informou que já concluiu a precificação dos procedimentos e que uma reunião com as partes do contrato será realizada para alinhamento dos ajustes finais. Após isso, será elaborado o decreto estadual para liberação do cofinanciamento – trâmites que, segundo a SES, devem levar, no máximo, 45 dias.

Ficou ajustado que o contrato vigente com a SMS será prorrogado até a finalização dos ajustes finais, como forma de proporcionar a continuidade dos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS, evitando a paralisação de serviços. Simultaneamente, a SES se comprometeu a informar semanalmente sobre o andamento dos trâmites internos.

Impasse

A discussão sobre a renovação contratual com o Hospital São José se arrasta há seis meses. Em carta aberta divulgada pelos profissionais da unidade filantrópica, na última semana, eles mencionam a defasagem nos valores dos procedimentos do atual contrato comparado com outros hospitais filantrópicos, além dos sucessivos atrasos dos pagamentos – problemas que já haviam motivado paralisações de serviços ao longo de 2023.

Sob a ameaça de novas paralisações, o MP de Sergipe cobrou urgência da Secretaria de Estado da Saúde e ajustou prazo de cinco dias para que fossem sinalizados quais serviços seriam contratualizados e o respectivo valor do cofinanciamento. As tratativas, agora, caminham para a solução do impasse.