Governo federal vai comprar imóveis no RS para entregar aos desabrigados pelas chuvas; Pix de R$ 5,1 mil a até 200 mil famílias no estado é anunciado

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal vai comprar imóveis no Rio Grande do Sul e entregar a desabrigados em decorrência das chuvas que atingiram o estado.

Serão eletivas moradias nos padrões das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o ministro, todos os gaúchos que perderam moradias que se enquadram nestas modalidades serão atendidos.

Ainda não há um levantamento por parte do governo sobre o número de desabrigados ou casas destruídas — até porque as chuvas persistem, assim como seus impactos. Para este momento, a gestão federal prevê a compra de imóveis em diferentes modalidades.

Em uma das modalidades, as pessoas que estão em abrigos, seja em público ou familiar, serão incentivadas a procurar imóveis usados à venda em suas respectivas cidades. Rui Costa explicou que, através da Caixa Econômica Federal, o governo vai adquirir esta casa e entregar ao desabrigado.

Sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outra possibilidade trabalhada é a realização de um chamamento público pelo governo de interessados em vender seus imóveis — sempre respeitando os tetos enquadrados nas faixas 1 e 2 do MCMV.

A segunda modalidade diz respeito às casas que estão em leilão no âmbito do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por falta de pagamento daqueles que contrataram seu financiamento no passado (cerca de 600, somando as cidades afetadas, segundo o ministro). O governo vai quitá-las e entregá-las às famílias atingidas nestes municípios.

Caso as ações não sejam suficientes, o governo vai recorrer às propostas inscritas na seleção de 2023 do MCMV. Ou seja, se em determinada cidade faltar moradias mesmo com as medidas anteriores, serão autorizadas construções de imóveis não aproveitadas no ano passado. Será avaliado também um novo chamamento do MCMV.

Todas as medidas estão voltadas a moradias urbanas. As ações voltadas aos imóveis rurais ainda estão em elaboração.

Pix a famílias

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestada pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.

O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ao todo, 449 municípios foram afetados. Até a última atualização, na manhã desta quarta-feira (15), foram registradas 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 pessoas feridas.

Fontes: CNN Brasil e Agência Brasil

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