São Paulo — Em nova vitória do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por 53 votos a favor e 21 contra, na tarde desta terça-feira (21/5), o projeto das escolas cívico-militares.
Antes do início da sessão, manifestantes invadiram o plenário da Alesp e foram retirados à força pela Polícia Militar. Houve conflito com PMs e alguns foram detidos e encaminhados a uma delegacia.
A votação foi marcada por gritos contrários e a favor da proposta, enviada pelo governo Tarcísio como um aceno à base bolsonarista.
“O voto vencedor das escolas cívico-militares é sim”, disse o deputado bolsonarista Tenente Coimbra (PL), o 48º a votar a favor do projeto, que precisava de um mínimo de 48 votos para ser aprovado. O parlamentar foi um dos deputados que auxiliaram na elaboração do texto enviado à Casa.
Após declarar o seu voto ao microfone, Coimbra foi abraçado pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do governo na Alesp.
O que diz o projeto
De acordo com o projeto, o programa de escolas cívico-militares poderá ser implantado na rede pública de ensino fundamental, médio ou educação profissional, tanto em unidades já construídas quanto em escolas novas. Além dos estaduais, colégios das redes municipais também podem optar por aderir ao programa.
O governo deverá fazer uma seleção dos colégios que podem passar pela mudança com base em quatro critérios. O primeiro deles é a aprovação da militarização entre os membros da comunidade escolar.
Segundo o projeto, uma consulta pública deve ser feita para avaliar se a população diretamente envolvida com a escola aprova a alteração.
Também serão considerados para a mudança os índices de vulnerabilidade social, frequência e rendimento escolar observados na escola.
A ideia é que o programa seja direcionado a escolas com índices de rendimento inferiores à média estadual. Como mostrou o Metrópoles, a gestão Tarcísio também mira implementar o projeto em escolas com casos de violência.