Ousadia: empresa tenta fraudar licitação promovida pela Polícia Civil

Em um ato de ousadia, uma empresa de reboques tentou fraudar uma licitação promovida pela Polícia Civil de São Paulo. A companhia Estacionamento e Reboque Silva Ltda, com sede em Bilac (SP), apresentou documentos falsos no certame e, pega no flagra, agora está proibida de firmar contratos e participar de licitações abertas pelo governo de São Paulo pelos próximos cinco anos.

A punição foi estabelecida pela Polícia Civil de São Paulo depois que a empresa foi pega tentando fraudar uma licitação aberta pela Delegacia Seccional de Avaré. O certame foi aberto em julho 2023 e visava a contratação de companhia para prestação de “serviços contínuos de guarda e depósito de veículos automotores”.

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Pátio de empresa foi alvo de uma série de roubos
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Empresa tentou fraudar licitação aberta pela Delegacia Seccional de Avaré
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Licitação buscava contratar empresa para guarda de veículos apreendidos
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Inicialmente, a empresa venceu o certame com uma proposta de R$ 342 mil, ficando com 62 lotes da licitação. Uma das concorrentes, porém recorreu do resultado.

A alegação foi que o proprietário da Estacionamento e Reboque Silva, Thiago da Silva Yoshiy, teria usado a empresa para burlar outra punição, estabelecida em 2022, que proibiu outra empresa de Yoshiy, a M.T.Y. Locação de Máquinas e Veículos, de contratar com o poder público até dezembro de 2025.

O recurso foi negado depois que Yoshiy provou ter aberto a Estacionamento e Reboque em 2017, anos antes da licitação. Ao receber a documentação para que a empresa fosse homologada como vencedora do certame, no entanto, a Polícia Civil percebeu que alguns dos dados que buscavam comprovar sua capacidade em cumprir com o contrato haviam sido falsificados.

De acordo com a portaria que estabeleceu a punição, a empresa de Yoshiy foi enquadrada no artigo 7º da Lei 10520/2002, que afirma que “quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame […] será descredenciado no Sicaff […] pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais”.

A M.T.Y. Locação de Máquinas e Veículos recebeu outra punição do governo de São Paulo em janeiro deste ano, ficando impedida de contratar com o estado até 2029. Ela também foi proibida de contratar com a prefeitura de Bauru, depois que o contrato para guarda de veículos apreendidos na cidade foi cancelado. O motivo do cancelamento foi uma série de roubos registrados aos carros guardados no pátio da empresa.

A companhia também está suspensa no cadastro de fornecedores da União. A restrição imposta pelo governo federal teve início em agosto de 2023 e se estende até janeiro de 2025.