MPDFT pede redução da velocidade do Eixão de 80km/h para 60km/h

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação para pedir a redução da velocidade do Eixão, de 80km/h para 60km/h.

O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura disse ser “inadmissível” que a velocidade do Eixo Rodoviário ainda seja de 80km/h.

“Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a velocidade nas vias urbanas seja limitada a 50km/h. Isso porque, em um choque com um carro a 30km/h, a probabilidade de um pedestre ou ciclista morrer é de 10%”, enfatizou.

Dênio também lembrou que muitos pedestres preferem atravessar o Eixão e os Eixinhos pela pista, em vez de usarem as passagens subterrâneas, devido à ausência dessa alternativa ou ao risco de serem vítimas de crimes.

“Até que soluções eficazes para a travessia do Eixão e dos Eixinhos sejam implementadas, é certo que muitas pessoas continuarão preferindo se arriscar entre os carros para cruzar essas vias, com o intuito de fugir dos perigos que as esperam nas passagens subterrâneas”, enfatizou o promotor de Justiça.

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Acidente grave no Eixão Norte na altura da 204, com vítima fatal
Hugo Barreto/Metrópoles

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O motorista do carro envolvido no acidente não se feriu
Igo Estrela/Metrópoles

Motorista perde o controle e carro cai em passarela do Eixão. Veja

Motorista perde o controle e carro cai em passarela do Eixão
Reprodução/CBMDF

Eixão do Lazer com diversas atrações no domingo.Brasília(DF), 25/06/2023. Foto: Igo Estrela/Metropoles

Eixão do lazer é opção para os domingos em Brasília
Foto: Igo Estrela/Metrópoles. @igoestrela

Passagens subterrâneas do Eixão3

Joel Rodrigues / Agência Brasília

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A ação foi protocolada nessa terça-feira (5/3), na Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. O promotor pediu a concessão de liminar para determinar a mudança do limite de velocidade da via, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A ação também requer quer que sejam implementadas rondas diárias por policiais militares ao longo das passagens subterrâneas, além de limpá-las com frequência.

O Eixo Rodoviário de Brasília, mais conhecido como Eixão, é uma das principais vias da capital do país. Com 13 quilômetros de extensão, o Eixão foi inaugurado em 1960 e corta todo o Plano Piloto. Nos fins de semana e feriado, o trânsito é interrompido e a via transforma-se em opção de lazer para a população.

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros deu prazo de cinco dias para que o Governo do Distrito Federal se manifeste sobre os pedidos do MPDFT.

No despacho dessa terça-feira, o magistrado disse que “a inadequação e decadência das passagens subterrâneas de pedestres é um fato notório nada recente”, mas ponderou que precisa ouvir o outro lado antes de tomar uma decisão a respeito da redução da velocidade máxima do Eixão.

“Como a própria citação do poema no rosto da inicial, remonta à infância de Brasília, e desde então a decadência e degradação daqueles espaços só cresceu. Contudo, em que pese a efetiva urgência em se exigir providências pelo poder público, afigura-se necessário estabelecer um mínimo de contraditório antes de decidir o pedido de tutela antecipada, para se saber se há ao menos algum projeto ou ação da Administração para o equacionamento do estado de coisas denunciado na inicial”, escreveu o juiz.