O relatório “Justiça em Números 2024” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado no dia 28 de maio, destacou mais uma vez a eficiência e a celeridade processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Tendo como base os números de 2023, o TJSE foi destaque nos quesitos ligados ao “tempo médio do início do processo até a sentença”. No primeiro grau, o Poder Judiciário Sergipano teve o 2º menor tempo do país, com 1 ano e um mês, enquanto a média nacional foi de dois anos e oito meses. No segundo grau, o TJSE teve o 5º menor tempo do país (junto com o TJMT) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte, com 4 meses, frente a uma média nacional de seis meses.
Já nas fases de execução no primeiro grau, o tempo médio de 1 ano e 4 meses coloca o Judiciário Sergipano como o mais ágil do país (junto com o TJRR), tendo a média nacional do país ficado em 4 anos e 4 meses. Ainda segundo o Justiça em Números, o tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de conhecimento no primeiro grau do TJSE foi o 4º menor do país (10 meses) e o 3º menor entre os tribunais de pequeno porte. A média nacional neste quesito foi de um ano e sete meses.
IPC-Jus
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 83% do Judiciário Sergipano foi o 6º maior entre os tribunais estaduais, sendo o 4º maior entre os tribunais considerados de pequeno porte, junto com o TJDFT. A média nacional no mesmo período foi de 69%.
O IPC-Jus é tido como o mais completo para efeitos de comparação, ao considerar o total de processos baixados com relação ao total de processos que tramitaram, o quantitativo de magistrados e servidores e a despesa total do Tribunal (excluídas as despesas com pessoal inativo e com obras).
Já em relação à taxa de congestionamento (TC Líquido), que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório), o TJSE ficou com a 5ª menor taxa do país (51,7%), sendo a 4ª menor entre os tribunais de pequeno porte. O resultado também foi melhor do que a média nacional, de 67,2%.
Fonte: Agência TJSE
