Médico que viajou em plantão é absolvido por morte de menino de 5 anos

São Paulo — O médico Luciano Barboza Sampaio, de 51 anos, foi inocentado pelo Tribunal do Júri da acusação de homicídio qualificado do menino Noah Alexandre Palermo, de 5 anos. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (3/6) no Fórum de São Carlos, no interior de São Paulo, e durou mais de 14 horas.

Noah morreu em junho de 2014 na Santa Casa da cidade após complicações de uma cirurgia para a retirada do apêndice feita por Luciano. Segundo a denúncia, o médico fez uma viagem enquanto deveria estar de plantão à distância. A acusação sustentou que ele assumiu o risco da morte do menino e deixou de prestar atendimento quando ele apresentou piora no dia seguinte à operação.

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Menino Noah, de 5 anos, morto após complicações em cirurgia no apêndice
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Foto de Luciano Barboza anexada no processo
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Luciano Barboza
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Menino Noah, de 5 anos, morto após complicações em cirurgia no apêndice
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A defesa da família levantou provas de que o médico estava assistindo a um jogo da Seleção Brasileira de futebol na capital paulista no dia da morte do garoto. Uma foto do réu na partida foi anexada ao processo (veja acima).

No julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa e quatro de acusação, além de um perito. O júri foi composto por quatro homens e três mulheres. O resultado foi de 4 votos pela absolvição e 3 pela condenação.

“Os senhores jurados, decidindo a causa, negaram o segundo quesito [assumir o risco de não evitar a morte de Noah] acolhendo a tese da negativa de autoria do agir doloso do réu [Luciano] que foi sustentada em plenário, ocasionando a sua absolvição”, diz a decisão.

Defesa

O advogado de defesa do médico, Eduardo Burihan, disse a jornalistas, na entrada do fórum, que o Conselho de Medicina não estabelece a distância para o plantão remoto, uma modalidade que é remunerada e o médico fica fora do hospital, mas deve ficar de sobreaviso, à disposição em caso de necessidade.

“A questão é que a Santa Casa não disponibilizou plantonista de plantão, o médico não podia passar o plantão porque não tinha plantonista disponível naquele dia e é isso que vamos provar”, afirmou.

A família de Noah diz que, com a piora do quadro de saúde, o médico foi contatado por telefone, mas não respondeu. Outro pediatra foi até a Santa Casa e determinou que Noah fosse transferido para a UTI. O menino morreu dentro da unidade de parada cardiorrespiratória, no dia 7 de junho.

Essa foi a segunda absolvição do médico. Em novembro de 2018, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu o médico das acusações. A decisão foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com o recurso no Tribunal de Justiça e foi determinado que Luciano fosse a júri popular.

Condenado pelo Cremesp

Luciano Barboza Sampaio foi condenado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e teve a suspensão do exercício profissional por 30 dias. De acordo com o órgão, o médico se precipitou ao fazer a cirurgia de apendicite em Noah, uma vez que o quadro clínico não era compatível com o procedimento.

O Cremesp indicou que Luciano errou ao ignorar ligações das enfermeiras do hospital e também de um médico da Santa Casa.