Tribunal de Justiça de Sergipe e Senac firmam parceria para oferta de cursos profissionalizantes a mulheres atendidas pelos Crams

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE) assinaram um termo de cooperação técnica, na manhã desta quinta-feira (13). O objetivo é disponibilizar vagas, através do Programa Senac Gratuidade, para as integrantes do ‘Programa Empoderando Mulheres: transformando vidas’, de responsabilidade da Coordenadoria da Mulher do TJ/SE. As vagas serão direcionadas a mulheres atendidas pelos Centros de Referências de Atendimento à Mulher (Crams).

“Hoje é um dia muito feliz. Aqui, em público, eu quero agradecer ao presidente da Fecomércio, doutor Marcos, pelo apoio nessa jornada contra a violência doméstica. Sabemos que o caminho para a gente realmente acabar com essa doença é a autonomia financeira das mulheres. Então, antes mesmo de assinarmos o convênio, já passamos por oito municípios e agora vamos, com fé em Deus, assumir o estado todo, fazendo com que Sergipe seja um modelo no combate à violência doméstica para o resto do Brasil”, comenta a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJ/SE.

O convênio foi assinado pelo presidente do TJ/SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio), Marcos Andrade. “Vamos qualificar essas mulheres não só mostrando a profissionalização, como também o custo desses produtos que elas vão gerar para que possam fazer um diferencial. Ou seja, quando você sabe o custo, você não vai concorrer com grandes que produzem mais. Você tem que ter uma qualidade diferenciada, uma gourmetização para que você possa concorrer de igual”, explica Marcos Andrade.

Ele ainda anuncia uma outra parceria com o TJ/SE, que será efetivada ainda neste ano: a inauguração de duas fábricas em chocolate em comunidades quilombolas dos municípios de Laranjeiras e Japaratuba. “Essas fábricas terão motivos locais. Em Laranjeiras, por exemplo, o chocolate terá imagens do folclore da região. Eu acho que a gente pode fazer mais e melhor, e dar dignidade a essas mulheres e ao povo sergipano”, acrescenta o presidente da Fecomércio.

No convênio assinado hoje, caberá ao TJ/SE encaminhar as participantes para os procedimentos de avaliação quanto aos pré-requisitos e posterior inscrição ou matrícula nos cursos do Senac; bem como designar os representantes da coordenação de cada município para tratar os assuntos relativos às participantes e articular com os Crams as inscrições no caso de cursos destinados ao público do referido equipamento.

O termo de cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros, devendo cada partícipe arcar com os custos necessários ao alcance do que foi pactuado. A vigência do termo é de dois anos, a partir da assinatura, podendo ser renovado por termo aditivo, com indicação de vontade expressa por ambas as partes.