O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (19/6) que a pasta já descartou algumas das medidas apresentadas pelo Senado Federal para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento neste ano.
A Fazenda apresentou uma medida provisória (MP) que compensaria a desoneração da folha com a limitação de uso dos créditos do PIS/Cofins, mas ela acabou devolvida pelo Congresso Nacional. Em contrapartida, senadores ficaram de apresentar outras alternativas para compensar a renúncia fiscal decorrente da prorrogação da desoneração.
“Tem várias ideias que estão sendo trazidas pelo Senado, e a gente tem agora o papel de fazer as contas, ver o quanto isso vai nos ajudar a equilibrar as contas desse ano”, disse Durigan a jornalistas após a agenda, na Residência Oficial da Presidência do Senado.
Ele não precisou quantas medidas foram discutidas, mas disse: “Eu não saberia numerar, mas são algumas medidas, algumas que fazem sentido, que serviriam de compensação, ainda que os valores tenham que ser checados, e outras que a gente já descartou porque não poderiam servir como compensação. Seguimos à disposição e nesse trabalho de virar essa página e resolver essa questão junto com o Supremo”.
Sobre prazo, Durigan disse que é o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até o fim do primeiro semestre. “A gente tem o prazo do Supremo e um prazo da política, que é o primeiro semestre desse ano de 2024.”
Sobre a ausência do ministro Fernando Haddad na reunião, Dario minimizou: “Não, o ministro está acompanhando o presidente. Não, nenhum mal estar”. Haddad acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que substitui Jean Paul Prates no comando da empresa. O evento ocorre no Rio de Janeiro e as autoridades viajaram para o estado no início da tarde.
Também participaram da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Dívida dos estados
Na reunião de que Durigan participou nesta tarde, também foi discutida a questão da dívida dos estados. Segundo ele, “a ideia é que haja um entendimento, uma harmonização” das ideias que o presidente Pacheco tem trazido, que a gente já tinha recebido, já tem incorporado, com o que a Fazenda já tem tratado, inclusive após a devolutiva dos estados. “Com relação à dívida dos estados a gente está bem encaminhado.”
Ele informou que o texto final também deverá ser apresentado em breve. “Acho que nas próximas semanas a gente tenta resolver isso.”
