Os cartórios do Brasil computaram em 2023 mais de 172 mil certidões de nascimento sem o nome do pai. A quantidade foi 5% superior ao registrado em 2022, de 162,8 mil. Foi também o maior crescimento desde 2016. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
A Arpen identificou ainda um aumento de 24,5% na emissão de documentos com ausência paterna nos últimos sete anos.
Por outro lado, segundo um levantamento do portal R7, também cresceu o número de reconhecimentos de paternidade nos últimos anos: de 14,6 mil, em 2016, para 35,3 mil, em 2023.
Consequências negativas
Para Jamil Amorim, promotor de justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a falta de registro paterno é prejudicial à criança.
Ele cita consequências como a dificuldade no desenvolvimento emocional. Isso pode causar “conflito de identidade, baixa autoestima e sentimentos de abandono e rejeição”.
Outras perdas materiais e imateriais podem afetar a vida dos filhos sem pai. Entre os problemas, o promotor enumera: perda do direito à herança, à pensão alimentícia ou à pensão por morte; perda do direito à convivência com a família paterna; risco de namoro e casamento com irmãos consanguíneos; ausência de informação sobre doenças hereditárias; e maior dificuldade em caso de eventual necessidade de transplante de órgãos.
Amorim explica ainda que a ausência do pai nos registros é resultado do aumento da quantidade de relações casuais e do abandono sofrido pelas mulheres durante a gestação.
“Além disso, há uma formação deficiente de homens, que fogem da sua responsabilidade mesmo quando confrontados”, apontou o promotor, em entrevista ao portal.
Filhos sem o nome do pai por região
Ainda segundo a pesquisa, Roraima é o estado com maior índice de filhos sem pai, com mais de 10,3% de ausência. Em seguida, vêm Amapá (10%) e Acre (9,54%).
Em contrapartida, os estados com maior presença do pai são Paraná (3,81%), Rio Grande do Sul (4,47%) e a Paraíba (4,68%).
Fonte: Revista Oeste
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
