Líder do governo Lula (PT) na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou, nesta terça-feira (2/7), que o segundo texto do projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, vai ser aprovado com “mais de 400 votos”.
“Podem cravar, vai ser mais de 400 votos”, disse o deputado, após reunião no Ministério da Fazenda para “aprimorar” alguns pontos do texto da reforma tributária.
Seguindo a mesma linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 foi “muito mais difícil”. “Agora, são detalhes de tudo que já foi discutido, os temas centrais estão na Constituição. Agora, o que entra aqui e o que (entra) lá é detalhe. Não é isso que vai impedir”, destacou o ministro sobre as sugestões de aprimoramento no texto.
“Essa aqui está mais tranquila do que a emenda constitucional”, frisou Haddad.
O segundo texto da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira (3/7), na Câmara dos Deputados, de acordo com os parlamentares integrantes do grupo de trabalho da PL nº 68/2024.
Os deputados também informaram que o objetivo é votar a pauta antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho e vai até 1º de agosto. Com isso, ainda segundo eles, há a possibilidade de ter uma sessão plenária para votação do texto na semana seguinte.
Reforma tributária
Com a reforma tributária, os cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) serão transformados em três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), e o Imposto Seletivo (IS). Cada tributo terá um período de transição, após aprovação do texto pelo Legislativo.
