Capitão Assumção tem prisão revogada pela Assembleia do ES e é solto pelo STF

Deputado estadual em Vitória (ES), Capitão Assumção (PL) saiu da prisão na sexta-feira (8) segurando uma bíblia em meio a aplausos de apoiadores. Ele estava detido no Quartel da Polícia Militar, na capital capixaba, e teve a liberdade provisória concedida na noite de quinta-feira (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar ficou oito dias preso.

A determinação do ministro do tribunal por liberdade provisória ocorreu após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidir, em plenário, pela revogação da prisão do deputado – foram 24 votos a favor da revogação e quatro contrários. Com o veredito da Ales, ele também retorna normalmente com as atividades parlamentares.

O parlamentar foi detido no último dia 28 por descumprir medidas cautelares. Desde 15 dezembro de 2022, ele está proibido de deixar o estado, dar entrevistas, acessar as redes sociais e tem que usar uma tornozeleira eletrônica, enquanto responde processo por suposta participação em atos antidemocráticos, divulgação fake news e ataques a ministros do STF.

Apesar do veto, Assumção vinha usando redes sociais e, por meio delas, atacava os Poderes da República. A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e havia sido apresentada em janeiro a Moraes, que impôs as medidas cautelares ao deputado estadual, após operação da PF contra envolvidos em movimentos que pedia intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

Reeleito em outubro de 2022 com a segunda maior votação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assumção fez uma série de ataques ao STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a vitória de Lula, incitando apoiadores a impedir a posse do petista. “Repitam comigo: O STF deu um golpe de Estado. Depois da “diplomação”, foram todos a festa de samba na casa do advogado KayKai e junto o diplomado LARÁPIO. Foram festejar o golpe na Democracia. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”, escreveu em duas publicações nas redes sociais.

O deputado também é investigado pela PF por participar dos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores de Bolsonaro após a vitória de Lula. Assim como os acampamentos em volta de quartéis do Exército, os bloqueios visavam criar condições para uma intervenção militar e até prisão de Lula e ministros do STF.

Fonte: O Tempo