Ministério da Saúde limita emendas parlamentares no combate à dengue

O Ministério da Saúde limitou o pagamento de emendas parlamentares destinadas a combater a dengue, que já matou 329 brasileiros e registrou 1,3 milhão de casos neste ano. As novas regras, publicadas na sexta-feira (8/3), contrariaram deputados e senadores.

O documento assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, fixou em R$ 800 mil o valor de cada projeto custeado com emendas parlamentares em 2024 para controle, vigilância e prevenção de arboviroses em estados e municípios de todo o país. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos, a exemplo da dengue. Os termos da portaria foram antecipados pela coluna na quinta-feira (7/3).


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Questionado sobre o impacto da restrição orçamentária no combate à epidemia da dengue, o Ministério da Saúde não respondeu. O espaço está aberto a eventuais manifestações.

No Congresso, a decisão da ministra foi recebida com irritação. Além de apontarem que o teto de R$ 800 mil inviabiliza projetos em estados mais pobres, deputados e senadores veem a definição como um gesto de má vontade do ministério com o Parlamento.

Isso, segundo esses congressistas, em um momento crítico para o governo na saúde pública, com uma epidemia de dengue que vem batendo recordes. Com 1,3 milhão de casos e 329 mortes neste ano, a doença já fez 192 cidades e nove unidades da federação decretarem estado de emergência.

No mês passado, a ministra foi cobrada por um ex-deputado federal pela execução de emendas parlamentares indicadas ainda em 2022 no combate à dengue. Em outra ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, adotou um expediente incomum e assinou um requerimento cobrando informações de Trindade sobre o pagamento de emendas parlamentares no último ano.

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