Os ministro Herman Benjamin e o ministro Luis Felipe Salomão tomaram posse como novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (22/8). Na cerimônia, eles também assumiram o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Ambos passaram por eleição em 23 de abril e vão conduzir o STJ no biênio 2024-2026. Os novos presidente e vice entram no lugar da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que dirigiram a Corte nos últimos dois anos.
Estavam presentes na posse ainda os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Além de Lula, compareceu o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do governo como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Sônia Guajajara (Povos indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente).
O evento foi prestigiado ainda pelos governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Durante a posse, a ministra Maria Thereza de Assis Moura fez um balanço de sua atuação à frente da presidência do STJ e elogiou a nova gestão. “Temos plena certeza de que a nova administração estará bem equipada para enfrentar desafios e de que a chegada de novos líderes com currículo ilustre e experiências diversas trará uma perspectiva renovadora e eficaz, alinhada com as demandas atuais e futuras. Esta será uma oportunidade de fortalecer a Justiça e de garantir que o Tribunal da Cidadania continue desempenhando seu papel essencial com o comprometimento perante à sociedade”, afirmou.
Novo presidente
Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O ministro fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. É ainda autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
Vice-presidente
O ministro Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ, onde atua há 15 anos, especialmente nos julgamentos de direito privado.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil. Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
