Afeganistão: nova lei proíbe mulheres de falar em público e mostrar o rosto

O Afeganistão é um país asiático que faz fronteira com seis países, entre eles Paquistão, Irã e China. Na quinta-feira (22), o governo publicou uma nova lei que visa que atinge especialmente as mulheres. Segundo o Talibã – principal grupo político do país – a intenção é aproximar a constituição do país com os valores da “sharia” – a lei islâmica. Conforme anúncio do Ministério da Justiça do Talibã, as novas medidas visam evitar possíveis desvios de conduta.

Assim que os Estados Unidos deixaram o país após 20 anos de ocupação, em 2021 o Talibã criou um ministério para a “propagação da virtude e prevenção do vício”. Segundo a agência de notícias France Press, essas leis compõem um documento de 114 páginas e 35 artigos. O texto autoriza o ministério a regulamentar a conduta pessoal dos afegãos.

A lei estabelece proibições já conhecidas no país, como: adultério, homossexualidade, a prática de jogos de azar, além da criação ou visualização de imagens de seres vivos em computador ou celular. Entretanto, a nova medida se tornou ainda mais restritiva no que diz respeito ao direito das mulheres:

• As afegãs devem “cobrir completamente seus corpos na presença de homens que não pertençam à sua família”. No caso, elas também devem cobrir seus rostos com uma máscara.
• “Ao saírem de casa por necessidade”, elas não podem ter suas vozes ouvidas em público, mesmo que em expressões artísticas, como música e poesia.
• Motoristas são proibidos de colocar música para tocar, transportar mulheres viajantes sozinhas e misturar homens e mulheres que não sejam parentes no veículo.

As medidas também abrangem os homens, que devem evitar usar barba curta, além da proibição de amizades entre os afegãos e pessoas que não sejam muçulmanas.

Em caso de infração, as penalidades começam com advertências, multas, e vão se tornando mais duras. Neste caso, a pessoa pode ser presa preventivamente por até três dias e, em caso de reincidência, pode ser levada à Justiça.

Segundo relatório publicado em julho pela Organização das Nações Unidas (ONU), as novas medidas ilustram o progressivo endurecimento do regime dos Talibã.

A menina da foto

A foto que ilustra esta matéria é da afegã Sharbat Gula, mundialmente conhecida como “a menina dos olhos verdes”, que em 1985 foi capa da revista National Geographic. Na época, ela vivia como refugiada no Paquistão. Na época, ela tinha 12 anos e sua história ilustra as dificuldades da população no país, em especial, para as mulheres.

Ela retornou ao seu país natal por volta de 2017, mas assim que o Talibã retornou ao poder – em 2021 – pediu a ajuda de organizações humanitárias para deixar o Afeganistão. No mesmo ano, ela recebeu asilo na Itália.

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