O governo Lula (PT) estima uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com a revisão de cadastros e renda dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Novas regras publicadas no fim de julho determinaram bloqueio caso não haja regularização dos cadastros e estipularam a exigência de biometria.
É estimada a reavaliação de 3,4 milhões de benefícios, sendo previsto encerramento de 481 mil deles.
Medidas de revisão de gastos são apresentadas pelos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social nesta quarta-feira (28/8), em Brasília.
Governo discute contexto mais amplo
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento frisou que a revisão de gastos tem sido discutida pelo governo em um contexto mais amplo, que envolve também:
- a integração de políticas públicas, para aperfeiçoar o desenho e evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
- a modernização das vinculações, freando o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras; e
- a revisão de subsídios da União, eliminando ou reduzindo subsídios com atenção à regressividade.
“Não é um ‘revisaço’ que acontece por voluntarismo. É um processo sistemático, contínuo de análise dos gastos públicos”, frisou o secretário de Monitoramento das Políticas Públicas, Sergio Firpo.
