O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes publicou uma ordem nesta sexta-feira para suspender o X (ex-Twitter) em todo o Brasil. A decisão vem à tona depois de o ministro dar o prazo de 24 horas para a rede social de Elon Musk apontar um novo representante após o encerramento do escritório no país.
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A corte enviou um mandado de intimação à rede social na última quarta-feira (28). Na noite de ontem, após o fim do prazo determinado pelo documento, o perfil oficial de governança do X disse que esperava a ordem do bloqueio no Brasil e afirmou que não vai seguir dom as determinações. Além disso, ameaçou publicar exigências consideradas ilegais feitas por Alexandre de Moraes para fins de transparência.
Na ocasião, a corte determinou a indicação de um novo representante jurídico depois que a empresa anunciou a saída do país e demitiu cerca de 40 funcionários. A advogada constituída nos autos do processo de 18 de agosto também foi intimada a prestar esclarecimentos.
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Com o bloqueio expedido hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para suspender o acesso à rede em 24 horas e as operadoras devem restringir o acesso ao X em território nacional nos próximos dias.
A decisão de Moraes determina que Apple e Google têm até 5 dias para remover o app do X da App Store e da Play Store, respectivamente, além de uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use algum método para acessar o X (como uma VPN, por exemplo).
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Como acontece o bloqueio
Ao contrário do imaginário popular, não existe exatamente uma central para emitir um comando que bloqueia o acesso à rede social em todo país. Segundo especialistas ouvidos pelo Canaltech, esse processo é realizado pelas operadoras em particular depois que recebem o documento que determina a suspensão do serviço em território nacional.
Dessa forma, se trata de um processo complexo, que envolve a notificação para cada empresa. Somente após a entrega da notificação é que o veto é, de fato, aplicado.
O ex-Twitter também pode apresentar um recurso ou obedecer a determinação judicial para reverter a suspensão do serviço no Brasil.
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Entenda o caso
A restrição é fruto de um atrito entre a corte e a rede social nos últimos meses. Em abril, Musk afirmou que poderia reativar contas suspensas pela corte e manifestou que considerava a saída da companhia do Brasil. Contudo, pouco depois, a empresa recuou e cumpriu as ordens do tribunal na íntegra.
Mais tarde, em 17 de agosto, a empresa formalizou a saída no país e demitiu cerca de 40 funcionários. Além disso, a companhia informou que a plataforma continuaria funcionando no país.
Dias depois, o bilionário foi intimado a apresentar um novo representante da empresa no Brasil em até 24 horas sob a pena de ter a “imediata suspensão” em território nacional.
Elon Musk também ironizou a situação ao publicar montagens do ministro Alexandre de Moraes em alusão aos Sith, da franquia Star Wars, em seu perfil pessoal do X.
Na noite de quinta-feira (29), o X afirmou que não iria seguir as determinações e que aguardava a ordem de bloqueio. “Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos”, escreveu a rede social.
História em desenvolvimento. Com colaboração de André Magalhães.
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