Cerca de 1,2 mil estudantes de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) podem deixar de receber bolsas e auxílios de assistência estudantil, após a instituição estabelecer novos critérios para a transferência dos benefícios.
A decisão da reitoria ocorreu por meio do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, publicado em 24 de julho. O maior corte foi no auxílio-alimentação, que perderá 75% do investimento.
Dois dias após a publicação da medida, estudantes ocuparam o prédio da reitoria como forma de protesto. O movimento Ocupa Uerj quer a revogação do Aeda 038/2024, apelidado pelo grupo estudantil de “Aeda da fome”, a recomposição orçamentária para Uerj e abertura do livro de contas para conhecimento da divisão orçamentária interna.
Mariola Araujo Bianco, de 20 anos, é estudante de ciências sociais na Uerj e faz parte do grupo de 100 alunos que ocupa o prédio da reitoria há pouco mais de um mês. “A reitoria decidiu politicamente, ao invés de enfrentar o governo do estado ou fazer uma grande denúncia contra a falta de orçamento, cortar as assistências”, lamenta.
A estudante conta que o corte pode prejudicar a permanência de alguns alunos na universidade e, até mesmo, a continuidade dos estudos.
Confronto
No dia 15 de agosto, estudantes e seguranças da universidade entraram em conflito após a ocupação ser estendida ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As entradas do bloco foram bloqueadas com bancos, cadeiras e mesas pelos universitários.
“Eles têm colocado a gente para sofrer porrada, para os seguranças patrimoniais da universidade baterem na gente. A gente não tem o objetivo nem a política de agredir ninguém. O prédio não está sequestrado. Qualquer pessoa pode entrar. A Uerj vai, inclusive, receber congressos que já estavam previstos. A gente não tá, de forma alguma, banindo as pessoas de entrar, como a reitoria está colocando, como se fôssemos intransigentes e não quiséssemos diálogo”, diz Mariola.
Veja vídeos compartilhados nas redes sociais que mostram o confronto entre os estudantes e os seguranças:
Na ocasião, a reitoria da Uerj repudiou o ato de obstrução do pavilhão. Em nota divulgada no site da universidade, o bloqueio da entrada foi considerada inaceitável e as aulas suspensas. No último dia 20, o grupo voltou a ocupar o Pavilhão, onde permanacem desde então.
O campus Maracanã da Uerj está sem aulas desde a semana passada. Sem acordo, cerca de 35 mil alunos não têm previsão de volta às aulas.
Falta verba pública
Na proposta orçamentária da Uerj de 2024, que apresentava o plano de gastos da universidade, foram estipulados que a faculdade precisava de R$ 4 bilhões. Apesar disso, o Estado do Rio de Janeiro enviou R$ 1,9 bilhão, menos de 48% do solicitado.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, no início de agosto, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, afirmou que enchergava o corte em programas de auxílios estudantis como um meio de chamar atenção do governo do estado. “Em cima desse ato, temos como negociar com eles e pedir suplementação”, disse.
Já em coletiva de imprensa, no dia 22 de agosto, Gulnar salientou que os auxílios interrompidos pela Aeda 038/2024 foram criados durante a pandemia da Covid-19, quando houve sobra de recursos orçamentários. Ela afirmou entender que “na época, a comunidade não foi informada de que não havia sustentabilidade”, não sendo sustentável ao orçamento manter essa assistência.
Um dos argumentos da reitoria para o corte desses auxílios é que havia o risco da verba destinada a Uerj não ser suficiente para a entrega da Bolsa Permanência, no valor de R$ 706, destinada aos cotistas. “Quando assumi a reitoria, em janeiro deste ano, a situação já era difícil. Necessitava de uma engenharia financeira. Esticamos a distribuição até julho, mas o orçamento acabou”, disse Silva em entrevista à Folha.
Tentativa de acordo
Após quatro semanas de protestos e ocupação, a reitoria da Uerj apresentou medidas de transição na entrega dos auxílios estudantis, que se estendem até dezembro, como proposta de negociação para o fim da greve estudantil. O governo do Rio anunciou que vai repassar R$ 150 milhões para a Uerj, na quarta-feira (28/8). A verba foi anunciada depois de uma reunião entre a reitoria e o governo, com o intuito de que a Uerj honre os compromissos assumidos até o fim do ano.
Segundo a proposta, os alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (Bavs) receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024. Além disso, o acordo garantiria a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário para alunos que se enquadram nos novos critérios da Bavs até dezembro e a criação de um grupo de trabalho para rever casos de pessoas não contempladas com bolsa permanência.
Os estudantes analisam a proposta.
