Médico de famosas é proibido de deixar o país: “Devedor contumaz”

São Paulo — O cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, médico de celebridades como a cantora Gretchen e a apresentadora Márcia Goldschmidt, foi proibido pela Justiça de São Paulo de deixar o país por causa de uma dívida.

A decisão decorre de uma ação de erro médico movida por uma paciente de Gauss após uma cirurgia nas mamas. Em 2013, o cirurgião foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e materiais à paciente.

O valor atualizado da dívida, que nunca foi paga, era de R$ 272 mil em 2022.

Contas sem saldo

O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Rui Cascaldi, afirma, em sua decisão, que chama a atenção o fato de as contas bancárias do médico estarem sem saldo. “Constatação que contrasta com sua condição de cirurgião plástico de renome, com pacientes famosos, dono de clínica especializada e que desfruta […] de elevado padrão de vida.”

Como a paciente não recebeu a indenização, segundo o desembargador, “se fez necessária a adoção de métodos diferenciados de coerção” — daí a determinação do bloqueio do passaporte e a proibição de deixar o Brasil. “Tudo com o intuito maior de satisfação do credor”, diz Cascaldi.

“A suspensão do passaporte em conjunto com o impedimento de saída do país afasta a possibilidade de o executado, devedor contumaz, sair do Brasil com o uso de passaporte estrangeiro ou outro documento, tornando a medida efetiva”, diz o desembargador na sentença.

O que diz a defesa

Em contato com o Metrópoles, os advogados Ricardo Calil e Paulo Santos, que defendem o cirurgião plástico, consideraram a decisão absurda. “A lei não autoriza um juiz a impedir alguém de ir e vir”, disse Calil. “É como se a esfera cível estivesse entrando na esfera penal.”

A defesa vai recorrer, segundo Calil. O advogado afirmou, ainda, que seu cliente não contesta o mérito do ação e sim os valores pleiteados.