Moradores do Leblon tentam impedir projeto comercial em parque tombado

O Jardim de Alah, espaço verde localizado entre os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul carioca, tem futuro incerto. A Prefeitura do Rio de Janeiro assinou, no final do ano passado, um contrato de concessão para a revitalização do local. Um movimento de moradores, no entanto, alega que a medida pode destruir a flora para a construção de uma espécie de shopping a céu aberto.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) autorizou a concessão do Jardim de Alah ao Consórcio Rio + Verde. O vencedor da licitação ficará responsável por investir mais de R$ 110 milhões em melhorias no local e outros R$ 20 milhões por ano para manutenção e operação do espaço pelos próximos 35 anos.

“É inaceitável ter, entre dois bairros tão cariocas, valorizados e democráticos, uma fratura como é o Jardim de Alah. Essa é uma mudança histórica para a cidade, vamos integrar ainda mais os dois bairros e criar mais um espaço público de qualidade na cidade. É uma concessão privada, mas um parque que vai manter sua dimensão pública”, afirmou o prefeito Eduardo Paes em novembro de 2023, época da assinatura do acordo.

Jardim de Alah por moradores

Jardim de Alah atualmente
Reprodução/Instagram/@jardimdealahoficial

Projeto do Jardim de Alah

Projeto apresentado para o Jardim de Alah
Beth Santos/Prefeitura do Rio

Reforma do Jardim de Alah

A expectativa do governo municipal é de ampliar as oportunidades na região
Reprodução

Bares do Jardim de Alah

Comércio da obra de revitalização do Jardim de Alah
Divulgação/Rio + Verde

Canal do Jardim de Alah

Obra do Jardim de Alah
Reprodução/Instagram

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/justica-do-rio-suspende-concessao-para-a-revitalizacao-do-jardim-de-alah

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O projeto prevê a construção de duas quadras poliesportivas, um ginásio multiuso, um espaço para crianças, uma área para a terceira idade com equipamentos de ginástica e mesas de jogos.

Karin Morton, presidente da Associação dos Moradores e Defensores do Jardim de Alah, argumenta que a prefeitura quer construir um shopping center no local, com lojas e restaurantes onde, atualmente, há árvores e espaços verdes.

“Como carioca apaixonada pela minha cidade, fico indignada e com vergonha da destruição sistemática das áreas verdes do Rio enquanto o mundo está buscando recuperar áreas verdes nos aqui concretando”, afirma Karin.

Karin destaca que a decisão de conceder o Jardim de Alah para iniciativa privada está em desacordo com o artigo 235 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.

“As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais”, diz trecho da Lei Orgânica carioca.

Para a presidente da associação de moradores, uma parceria Pública Privada Comunitária seria uma maneira de preservar o local histórico e gerar renda na região. Karin cita, por exemplo, o que acontece no Central Park, em Nova York, nos Estados Unidos.

“O Central Park não é uma concessão. É uma verdadeira parceria entre a prefeitura e a Central Park Conservancy (uma entidade sem fins lucrativos). A CPC trata da manutenção do parque. Existem pequenas concessões dentro do parque mas estes contratos são com a prefeitura e não com o CPC (zoológico, pista de patinação no gelo, restaurantes etc). Obviamente a CPC é envolvida e consultada nas determinações das regras de uso. Já que ela tem que manter a área”, explica a presidente da associação de moradores.

Outro ponto argumentado pela associação de moradores é de que o Jardim de Alah serve como um canal de escoamento da água da chuva e evitaria o alagamento do Leblon e de Ipanema. Com a revitalização, esse processo seria interrompido.

Antes de ser um jardim, o canal foi construído na década de 1920 com o intuito de ligar a Lagoa Rodrigo de Freitas a praia, uma medida para evitar enchentes em dois dos bairros mais conhecidos da capital fluminense.

Os jardins do local ficaram prontos na década de 1930. O projeto foi baseado no trabalho do arquiteto francês Alfredo Agache e a obra desenvolvida pelo brasileiro David Xavier de Azambuja.

Para tentar evitar a concessão do Jardim de Alah, os moradores procuraram a vereadora Luciana Boiteux (PSol-RJ). Em conversa com o Metrópoles, a vereadora argumentou que o prefeito Eduardo Paes está em desacordo com a Lei Orgânica do Município, além de não ouvir as reivindicações dos moradores.

“Esse projeto está sendo vendido como uma grande mudança, está sendo vendido como uma grande potencialidade de transformação, mas a prefeitura não está abrindo espaço para escutar os moradores”, declara a parlamentar.

“Está vendendo uma imagem que apenas a privatização resolveria os problemas, mas está vendendo uma ideia que poderia ser pensado de outra maneira. Não precisamos de mais lojas, não precisamos de restaurantes no Jardim de Alah”, completa a vereadora.

Outro lado

A Prefeitura do Rio de Janeiro informou ao Metrópoles, por meio de nota, que não há a possibilidade do Jardim de Alah virar um shopping a céu aberto e que os investimentos serão destinados para revitalização do local para que ele permaneça como um parque público de acesso gratuito a todos os cariocas

“Não há qualquer possibilidade de transformação do local em um shopping e nem na descaracterização do espaço como praça pública como sempre foi e sempre será. O projeto expande em 30% a área verde, aumentando a permeabilidade do solo e recuperando a flora original”, defende o governo municipal.

“O projeto também conta com uma reconfiguração do sistema de drenagem de águas pluviais no entorno – o que, aliado ao aumento de área verde, deverá diminuir ainda mais o risco de alagamentos nas ruas adjacentes”, enfatiza a prefeitura.

A Prefeitura do Rio complementa que o governo fará a fiscalização do contrato e do desempenho da obra, para garantir que a concessionária cumpra com os acordos previamente definidos.

“A Prefeitura continuará responsável pelo trabalho de desassoreamento desempenhado pela Rio Águas. O projeto das obras passará, ainda, pela análise do instituto para garantir que não haja novo impacto no canal”, salienta a nota.