Líder ambientalista na Câmara quer punição a “terrorismo climático”

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), líder da bancada ambientalista na Câmara dos Deputados, apresentou nesta semana projeto de lei (PL) para punir o chamado “terrorismo climático”. A proposta prevê pena de prisão de quatro a doze anos, além de aplicação de multa.

O texto prevê enquadrar como conduta terrorista “ação contra com o meio ambiente quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Serão enquadrados quem “planejar, causar, apoiar, provocar, pessoalmente ou por interposta pessoa, direta ou indiretamente, mediante pagamento ou promessa, incêndios dolosos por intermédio de grupo de pessoas, associação, entidade, organização criminosa de modo articulado em dois ou mais lugares”.

Confira a íntegra da entrevista com o deputado federal Nilto Tatto

Tatto argumenta, na justificativa do projeto, que as atuais penas para incêndios florestais são brandas e não inclue ações coordenadas de queimadas em massa.

“O intuito desses criminosos ou dessas associações criminosas podem ser dos mais diversos: desmatamento, avanço da agropecuária, garimpo ilegal ou mesmo motivação política. Contudo o resultado é sempre o mesmo: devastação ambiental, morte e sofrimento da fauna e adoecimento humana diante do elevado grau de poluição do ar”, destaca o texto.

Terrorismo climático

O termo também já foi utilizado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela afirmou que a combinação entre seca severa e incêndios que atingem diversos estados provoca uma “situação de risco em todo o território nacional”.

Ainda durante a entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC, Marina Silva destacou que o problema da seca não atinge só o território brasileiro, mas diversos países. A diferença, segundo ela, é que no Brasil há um “terrorismo climático”, que impulsiona a alta nas queimadas.

“Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo, na Bolívia, no Peru, no Paraguai e em outras partes do mundo também temos incêndios. A diferença é que aqui no Brasil tem essa aliança criminosa de uma espécie de terrorismo climático, onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais ainda o problema”, disse.