PF deve monitorar uso do X durante suspensão no Brasil, determina STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a identificação e a notificação de quem faz “uso extremado” do X durante o período de suspensão no Brasil. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (19) e será executada pela Polícia Federal (PF), segundo o jornal Folha de S. Paulo.

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O despacho dá sequência ao bloqueio da rede social no Brasil. No fim de agosto, Moraes também definiu uma multa diária de R$ 50 mil a quem utilizar meios para acessar o ex-Twitter, como o uso de VPNs, durante o veto.

Até então, não havia relatos sobre a aplicação da multa ou de uma fiscalização ativa para monitorar a utilização. Esse panorama foi alterado nesta semana, com uma nova decisão da corte que solicita à Polícia Federal a identificação de quem utiliza a plataforma de maneira “extremada” nesse período.

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A reportagem, no entanto, não encontrou detalhamento sobre o significado do “uso extremado” citado no documento. A percepção por parte dos investigadores é de que o termo está ligado ao uso excessivo da rede social.

O procedimento, conforme descrito pela ordem judicial, será realizado em duas etapas. Primeiro, a PF irá enviar uma notificação. Em seguida, em caso de reincidência do uso, será aplicada a multa de R$ 50 mil, conforme previsto na decisão que suspendeu o X no Brasil.

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VÍDEO: Você está recebendo as notificações do X (Twitter)?

 

Cabe reforçar que a penalidade não tende a ser aplicada a quem acessou a plataforma na última quarta-feira (18), quando o X “driblou” o bloqueio e o acesso foi liberado a uma pequena parcela de brasileiros. 

“A pessoa que está acessando por aqui, simplesmente por conseguir acessar, não praticando nenhum ato para burlar e permitir que outros consigam acessar, mesmo com essa ordem de bloqueio, não teria, a meu ver, a incidência dessa multa”, explicou o advogado sócio de direito digital do Almeida Advogados, Márcio Chaves, em reportagem recente do Canaltech.

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