Starlink fica mais cara no Brasil após ter contas bloqueadas pelo STF

A Starlink aumentou o preço das tarifas em cerca de 10% para brasileiros, sem aviso. Segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, a internet via satélite de Elon Musk ficou mais cara ao passar a ser cobrada por meio de uma conta em Dublin, na Irlanda, após o bloqueio das contas da empresa no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ao mudar o país de cobrança, os preços da Starlink foram afetados por variação do dólar e cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A mudança apareceu já na fatura de setembro de alguns clientes da empresa.

O Canaltech procurou a Pacaembu Serviços — representante legal da Starlink no Brasil —, mas ainda não obteve um posicionamento oficial da empresa.

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A reportagem buscou também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para entender como a Starlink planeja lidar com o recolhimento os impostos e encargos setoriais exigidos pela legislação brasileira.

No Brasil, empresas com licenças SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) devem emitir nota fiscal nacional. A Starlink, assim como outros provedores de banda larga no país, se encaixa na regra.

De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, usuários da Starlink relataram aumentos diferentes nas faturas. Em um dos casos, o preço saltou de R$ 235 para R$ 256,98, com R$ 10,78 de IOF. Em outra situação, o plano de um cliente aumentou de R$ 550 para R$ 611,11.

Nos termos de uso, a Starlink informa que os consumidores são responsáveis por arcar com taxas adicionais do serviço, incluindo taxas governamentais, encargos de direitos de passagem, taxas de licença ou permissão.

A empresa também impõe ao cliente o pagamento de encargos ou sobretaxas impostos sobre a venda, ou o uso dos Serviços, ou do Kit Starlink.

Vale lembrar que, ao ter as contas da Starlink bloqueadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em agosto deste ano, o bilionário Elon Musk se comprometeu em oferecer internet de graça aos usuários, caso necessário.

Starlink já teve as contas liberadas pelo STF

Na semana passada, o STF liberou as contas da Starlink, após o pagamento R$ 18,3 milhões em multas atribuídas ao X (antigo Twitter).

A rede social de Musk sofreu sanções por deixar de nomear um representante legal no Brasil (que resultou no bloqueio da rede) e por falhar em respeitar ordens judiciais para bloquear perfis que publicavam mensagens de cunho criminoso ou antidemocrático.

Entretanto, na última quinta-feira (19), o STF voltou a multar tanto o X quanto a Starlink em R$ 5 milhões, devido a uma manobra para contornar o bloqueio no país e liberar o acesso à rede para usuários.

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