Queimadas: com crise, Congresso recebe 21 projetos em duas semanas

Com o avanço da crise em decorrência das queimadas por todo o Brasil, deputados e senadores protocolaram diversos projetos de lei (PLs) no últimos dias envolvendo a temática. Muitas propostas são para endurecer as penas de quem incendeia florestas e áreas de preservação. Em duas semanas, foram apresentados 21 projetos que envolvem meio ambiente, sendo 14 na Câmara dos Deputados e sete no Senado Federal.

A percepção de que a maioria dos incêndios que tomaram o país nas últimas semanas são causados por ações humanas, e que há movimentação criminosa envolvida, furou a bolha das ideologias e é compartilhada por políticos de todos os espectros políticos.

As prisões de suspeitos de atear fogo tanto em São Paulo quanto em Brasília, por exemplo, contribuem para reforçar a percepção de ações criminosas. Nesta semana, o governo federal reuniu os Três Poderes para debater as queimadas e também governadores para discutir uma ação conjunta. Mas por enquanto não há um consenso sobre o enfrentamento unificado ao problema.

O levantamento do Metrópoles considerou para os projetos apresentados do dia 9 de setembro até esta sexta-feira (20/9). Os projetos protocolados no Congresso são de autoria de parlamentares de diferentes partidos, que vão desde o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, ao menos 10 siglas tiveram senadores ou deputados que apresentaram textos. Além de projetos para aumentar as penas e sanções para quem causar incêndios criminosos em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental, como o que foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), há propostas para vedar acesso ao crédito de envolvidos em crimes em que envolvam queimadas e que ampliam medidas de fiscalização, por exemplo.

Leia abaixo algumas das propostas apresentadas nas últimas duas semanas:

• PL 3565/2024: De autoria da deputada Érika Hilton (PSol-SP), o texto proíbe a concessão de crédito rural para propriedades embargadas por uso ilegal de fogo ou por impedir a regeneração natural de áreas de florestas e demais formas de vegetação;
• PL 3577/2024: O projeto, de autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Criminosos em Situações de Emergência Ambiental e Calamidade Pública, que tem como um dos objetivos fazer uma integração entre os entes federados no combate ao problema;
• PL 3604/2024: O texto, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais.

Brigadistas florestais

Dois deputados de Minas Gerais protocolaram projetos semelhantes para a criação e regulamentação da profissão de brigadista florestal.  O profissional deve ser especializado na prevenção, controle e combate aos incêndios florestais.

Os congressistas Welinton Prado (Solidariedade-MG) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentaram, cada um, suas propostas, que tem o objetivo de valorizar a profissão.

Aumento das queimadas

O Brasil registrou, nas últimas semanas, um incremento significativo no número de incêndios florestais. Conforme informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados mais de 184 mil focos no país. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 104%.

Dados do Inpe ainda dão conta que, somente neste mês, foram registrados mais de 57 mil focos de incêndio no Brasil. O maior número vem do estado de Mato Grosso (14 mil), que é seguindo por Pará (12 mil) e Tocantins (4,7 mil).