São Paulo – Após a remoção das primeiras famílias da Favela do Moinho, na região central da capital paulista, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo Tarcísio de Freitas, Marcelo Branco, disse que o assunto foi “politizado” pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do governo Lula.
Na semana passada, a SPU emitiu uma nota técnica em que faz uma série de considerações sobre o plano de remoção das famílias do local. Em um dos apontamentos, o governo federal desautorizou a demolição de casas.
Por outro lado, o secretário Marcelo Branco, disse, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (22), que as demolições, ou ao menos a descaracterizações, dos imóveis “podem acontecer” ainda hoje, conforme está previsto em cronograma da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).
“Gostaria muito que a União, que é dona do terreno, garantisse que não vai ter uma reinvasão ou que essas pessoas que exploram a comunidade vão alugar para outras pessoas. A União, de toda forma, se manteve longe disso, não quer garantir coisa nenhuma. Então, nós vamos caminhar”, afirmou Branco.
Segundo o secretário, o primeiro ofício enviado pelo Estado de São Paulo à SPU foi há cerca de um ano e meio e disse que há um “descompasso deles com esse assunto”, já que o governo federal enviou a nota técnica apenas no último dia 14.
Branco falou que gostaria de trabalhar junto com a União em uma solução para retirar famílias da Favela do Moinho, considerada uma área de risco pela Prefeitura de São Paulo, e disse, sem citar o nome do programa, que o trabalho conjunto poderia ocorrer pelo Minha Casa, Minha Vida.
“A União tem um programa habitacional que é gigantesco, tá certo? Será que esse não deveria ser um foco do da União do ponto de vista de desenvolvimento urbano e desenvolvimento humano? Será que nós não podemos sentar e fazer isso de comum acordo? Eu gostaria muito. O meu sonho seria fazer junto com a União.”
A coletiva de imprensa ocorreu no escritório montado pela CDHU na Alameda Barão de Limeira, a cerca de 700 metros da Favela do Moinho. O local é exclusivo para o atendimento às famílias que aderiram ao programa de remoção dos moradores do local. Além de Branco, estavam presentes na coletiva o governador em exercício, Felício Ramuth, e o novo comandante da Polícia Militar (PM), José Augusto Coutinho.
Governo federal pede isenção
Na nota enviada pelo governo federal, há uma solicitação de um plano específico às famílias que recebem até um salário-mínimo. A SPU quer que, aos moldes do Minha Casa, Minha Vida, sejam “dispensadas de participação financeira às famílias que são deslocadas em razão de obras de infraestrutura”.
O programa prevê, no entanto, o subsídio de 70% em um novo imóvel e o pagamento de aluguel social até a mudança para habitação, já que a construção de boa parte das residências ainda não foi concluída. O valor da prestação mensal seria o correspondente a 20% da renda familiar.
“Com recursos do Estado, não se avalia esse atendimento com isenção da contribuição financeira”, disse Branco.
Segundo o governo estadual, 718 famílias, que representam 86% dos moradores da Favela do Moinho, já aderiram ao programa. O cronograma prevê a remoção das primeiras 11 famílias nesta terça-feira e a retirada de 80 grupos familiares nesta semana.
