O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (28/4), ao participar de um evento em São Paulo, que o crescimento econômico do Brasil “tem tudo para ser puxado” pelo consumo das famílias e por investimento.
O chefe da equipe econômica participou de um seminário promovido por um banco na capital paulista. Ele respondeu a perguntas feitas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que comandou a pasta em 2015, no primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Eu sou a favor do crescimento econômico, mas acredito que o crescimento no Brasil tem tudo para ser puxado por consumo das famílias e investimento. Esses são os impulsos corretos para crescer com sustentabilidade”, disse Haddad. “Nós estamos fazendo uma grande mudança no sistema de crédito brasileiro, para trazer os spreads para baixo através de um marco de garantias mais robusto”, observou o ministro.
Haddad reconheceu que o nível de investimentos no Brasil está aquém do necessário para impulsionar a economia do país e defendeu projetos como concessões público-privadas para fomentar a atividade econômica.
“O Brasil vem ‘subinvestindo’ há muito tempo. E você tem um conjunto de projetos com boas taxas de retorno que podem sair da gaveta se nós acertarmos uma série de políticas que estão sendo endereçadas pelo governo e já têm produzido resultados concretos, mas que podemos melhorar ainda mais”, afirmou. “Nós podemos votar neste ano alguns aperfeiçoamentos institucionais da Lei de PPPs e da Lei de Concessões.”
Segundo o ministro da Fazenda, trata-se de “um conjunto de iniciativas que podem alavancar o investimento, que ainda está muito baixo no Brasil”. “Ainda temos muito espaço para fazer o investimento crescer”, disse.
Haddad afirmou ainda que o ajuste fiscal levado a cabo pela equipe econômica tem de ser feito, mas disse ser possível conciliar responsabilidade fiscal com crescimento econômico.
“Nós estamos falando de mais crescimento, não de menos crescimento. Não estamos dizendo que vamos fazer um ajuste recessivo. O Brasil tem condições de se arrumar sem comprometer as suas possibilidades de crescimento futuro”, destacou.
“Não há solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento sustentável”, concluiu o ministro.
Reforma tributária
Durante sua participação no seminário, Fernando Haddad também falou sobre a importância da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, para o crescimento sustentável da economia brasileira.
“Essa reforma é muito mais profunda do que se pode imaginar. Está lidando com questões centrais para o aumento da produtividade da economia brasileira”, observou. “O empresário vai poder investir em qualificação, na força de trabalho que faz a diferença na produção.”
Para Haddad, “nós vamos dar um salto não apenas legislativo, mas dar um salto de TI no Brasil, como poucos países têm condições de fazer”.
“Nós temos um dos melhores serviços bancários do mundo hoje. Acredito que veremos isso acontecer no sistema tributário. Vai ser tudo digital, não vai ter papel, nada. Você poderá acompanhar tudo on-line, em tempo real. Isso vai dar uma capacidade de planejamento para as empresas, em termos de previsibilidade, que hoje elas não têm”, disse.
O ministro da Fazenda também mencionou a segunda etapa da reforma tributária – a reforma da renda –, já enviada ao Congresso.
De acordo com estimativas do governo, mais 10 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil.
A isenção deve gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,8 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou 0,13% de todos os contribuintes do país. O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.
Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026. O governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil, mas também conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.
“O Brasil não pode ser uma das 10 maiores economias do mundo e estar entre as 10 piores em distribuição de renda. Isso não é sustentável. Precisamos também olhar para essa questão”, afirmou. “Temos de colocar a questão da justiça social também no nosso horizonte econômico.”
