Resumo
Comissão reconhece tortura e anistia Dilma Rousseff
Dilma Rousseff foi reconhecida oficialmente como vítima da ditadura e receberá indenização de R$ 100 mil. A decisão, unânime, corrige décadas de silêncio e omissão do Estado.
A medida vem após anos de espera e confirma a perseguição política que marcou a juventude da ex-presidenta, hoje à frente do banco dos BRICS.
Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu por unanimidade que Dilma Rousseff foi vítima de tortura e perseguição política durante a ditadura militar no Brasil.
A ex-presidenta receberá indenização de R$ 100 mil como reparação oficial pelas violações que sofreu quando foi presa aos 22 anos, em 1970.
A decisão, tomada nesta semana, marca um ato de justiça histórica e reacende o debate sobre os crimes da ditadura ainda impunes.
O relator do caso, Rodrigo Lentz, destacou que Dilma enfrentou sessões sucessivas de tortura, teve os direitos políticos cassados, foi impedida de estudar na UFMG e sofreu pressões para abandonar cargos públicos após ser libertada.
Relator aponta perseguição sistemática
O relatório aprovado pela Comissão afirma que Dilma foi submetida a torturas repetidas “sempre pelos mesmos fatos investigados”, teve sua formação como economista atrasada e precisou refazer vestibular após ser libertada. “Foi condenada à prisão e teve direitos políticos cassados”, afirma o documento. A prisão de Dilma durou quase três anos — não 13, como afirmado erroneamente em versões anteriores.
O pedido de anistia foi protocolado em 2002, mas ficou parado durante seus mandatos presidenciais. A análise só foi retomada em 2016, sendo negada em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, conhecido por sua apologia à ditadura militar.
Justiça já havia reconhecido reparação maior
Além da decisão da Comissão de Anistia, a Justiça Federal reconheceu o status de anistiada de Dilma Rousseff em 2023, determinando o pagamento de R$ 400 mil por danos morais. A nova deliberação complementa esse reconhecimento e fortalece a reparação institucional.
Segundo Ana Maria Oliveira, presidente da Comissão, o caso de Dilma é “simbólico” e essencial para fortalecer as políticas de memória, verdade e justiça. A sessão foi acompanhada por Maria do Rosário (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), parlamentares historicamente engajadas na defesa dos direitos humanos.
Dilma hoje: dos porões da ditadura ao comando do BRICS
Hoje, Dilma Rousseff preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira dos BRICS. A trajetória da ex-presidenta, da tortura à liderança global, simboliza a resiliência das mulheres que enfrentaram a repressão de Estado. A decisão da Comissão também reabre espaço para revisar casos de outras vítimas que ainda aguardam reconhecimento.
O Carioca esclarece
Por que isso importa?
O reconhecimento de Dilma como anistiada reforça a responsabilidade do Estado pelos crimes da ditadura e reativa o debate sobre reparações históricas.
Quem são os envolvidos?
Dilma Rousseff, a Comissão de Anistia, o relator Rodrigo Lentz, a presidente da Comissão Ana Maria Oliveira e as deputadas Maria do Rosário e Jandira Feghali.
Qual o impacto no Brasil?
A decisão pressiona o governo a retomar políticas de memória e combate à impunidade de agentes da repressão, interrompidas durante o bolsonarismo.
