Alemanha legaliza uso recreativo de cannabis a partir de abril

Nesta sexta-feira (23), a Alemanha aprovou uma lei que autoriza o uso recreativo da cannabis. A partir do dia primeiro de abril, quando a legislação entrará em vigor, indivíduos e associações poderão cultivar a planta com efeito psicoativo em casa. No entanto, a quantidade será limitada.

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Cada pessoa poderá cultivar até três plantas em sua residência, destinadas exclusivamente para o consumo pessoal. Em locais públicos, estará liberada a posse de até 25 gramas de cannabis. Em contrapartida, a venda não foi regulamentada.

A lei sobre a cannabis recreativa na Alemanha não autoriza grandes plantações, como ocorre com outros gêneros agrícolas. No entanto, associações de até 500 membros poderão ter plantações coletivas, com produção destinada apenas para os integrantes.

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Cannabis recreativa na Alemanha

A legislação que entrará em vigor é válida apenas para adultos. Continua proibido o consumo de cannabis para quem tem menos de 18 anos e está vetado o uso em locais próximos a escolas, instalações esportivas e parques infantis.

Entre os objetivos da nova lei, a ideia é reprimir o mercado ilegal de cannabis para fins medicinais e recrativos, como explica Karl Lauterbach, ministro da Saúde, segundo a agência de notícias Reuters. Hoje, estima-se que 4,5 milhões de alemães consomem produtos derivados da planta.

No entanto, a decisão não é consenso. Grupos opositores criticam a medida que irá legalizar a maconha, argumentando que isso só aumentará o consumo de substâncias ilícitas entre os mais jovens. 

Onde a maconha é liberada?

Com a decisão da Alemanha, o país passa a integrar um pequeno grupo de nações e estados em que o uso recreativo da cannabis é liberado. Na história recente do mundo — é preciso lembrar que a planta é conhecida há mais de 5 mil anos pela humanidade —, o Uruguai é o primeiro país a liberar o uso recreativo, em dezembro de 2013. O Canadá também autorizou o uso, em outubro de 2018.

Em algumas regiões dos Estados Unidos, este uso também é liberado, como os estados da Califórnia e do Colorado. No caso do Brasil e do Reino Unido, apenas o uso medicinal é legalizado.

Leia a matéria no Canaltech.

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