Fraude em ponto: deputado do DF vira réu por falsidade ideológica

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) tornou-se réu por falsidade ideológica no caso que apura fraudes na folha de ponto. A Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério do DF e Territórios (MPDFT) seis anos após o suposto crime, ocorrido em 2018.

O distrital passou a ser investigado pelo MPDFT e pela Polícia Civil (PCDF) em 2019 após denúncias de que ele teria fraudado a folha de ponto em pelo menos cinco ocasiões, enquanto estava em viagem aos Estados Unidos.

Em 2019, a polícia abriu um inquérito para apurar o caso, sob responsabilidade da Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes Contra a Administração Pública (Cecor). Em 2021, o MPDFT apresentou a denúncia à Justiça.

Inicialmente, Robério havia sido denunciado, também, por peculato, mas foi inocentado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dessa acusação.

Atualmente líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o distrital  afirmou, em nota,  que a Justiça “rejeitou quase a integralidade da denúncia de falsidade ideológica.”

“Os desembargadores cumpriram a praxe e receberam, por apertada votação (9 votos a 8) apenas parte ínfima da denúncia. De toda forma, a defesa apresentará todos os recursos cabíveis para que o Judiciário reconheça, desde logo, a necessidade da integral rejeição da denúncia. O caso já foi analisado e arquivado no Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e na própria Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF”, diz a nota.

Relembre o caso

As assinaturas fraudulentas no ponto teriam ocorrido nos dias 6, 7, 8, 13 e 14 de novembro de 2018. Segundo a acusação do MPDFT, a ausência do deputado pôde ser comprovada pelas redes sociais, em postagens feitas por ele, amigos e familiares.

O órgão apontou que, para que as assinaturas fossem inseridas de forma fraudulenta “e de modo a encobrir os rastros da empreitada criminosa, era imprescindível a participação efetiva de um servidor responsável pela colheita e guarda dos documentos das folhas de ponto”. Segundo as investigações, o funcionário público que ajudou Robério foi Arlécio Alexandre Gazal.