Armas na Guarda Municipal crescem sob Bolsonaro, e direitos humanos encolhem

Rio de Janeiro – Entre 2018 e 2023, o índice de municípios com Guardas Municipais armadas saltou de 22,4% para 30%, aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo IBGE. O estudo, divulgado na quinta-feira, reflete um avanço da agenda armamentista no país após a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contraste, as estruturas municipais voltadas para direitos humanos reduziram-se de 44,66% para 34,1% nos 5.570 municípios brasileiros.

A pesquisa revela que o maior aumento no uso de armas de fogo pela Guarda Municipal ocorreu em cidades com até 10 mil habitantes, especialmente na região Norte, onde houve um crescimento de 110% no período.

Aumento do Armamento na Guarda Municipal

Qual foi o aumento na permissão de armas para Guardas Municipais?

De 2018 a 2023, a permissão de uso de armas para agentes das Guardas Municipais cresceu de 22,4% para 30% dos municípios. Esse aumento reflete uma ampliação significativa da agenda de armamento nas cidades.

Onde o crescimento foi mais expressivo?

O maior aumento aconteceu nas cidades pequenas, com até 10 mil habitantes, onde o crescimento foi de 97% entre 2019 e 2023. A região Norte lidera com uma elevação de 110% no número de cidades que permitiram o uso de armas pelas Guardas Municipais.

Estruturas de Direitos Humanos em Declínio

Como foi a redução das estruturas de direitos humanos nas cidades?

Enquanto o armamento da Guarda Municipal aumentou, o número de municípios com estruturas voltadas para direitos humanos caiu de 44,66% para 34,1%. Entre os temas avaliados pela Munic, os direitos humanos foram os únicos que apresentaram redução significativa.

Quais regiões mantêm mais estruturas de direitos humanos?

O Amapá e o Distrito Federal destacaram-se como as únicas regiões onde todas as cidades possuem estrutura para direitos humanos. No Rio de Janeiro, 68,5% das cidades possuem essa estrutura, enquanto o Mato Grosso do Sul registra o menor percentual, com apenas 21,3%.

Estrutura de Segurança Pública nos Municípios

Quantos municípios possuem planos e fundos de segurança pública?

Apesar do aumento no armamento das Guardas, apenas 9% dos municípios possuem um plano de segurança pública, e 10,2% dispõem de um Fundo Municipal de Segurança Pública. A estrutura para segurança pública cresceu, mas, em 2023, somente 30,7% das cidades têm uma área exclusiva para o setor.

Quais as tendências de aumento nas estruturas de segurança pública?

Embora o número de cidades com uma área específica de segurança tenha crescido, a maioria dessas estruturas ainda é subordinada a outras secretarias municipais.

Perguntas Frequentes sobre Armamento da Guarda Municipal e Direitos Humanos nas Cidades

Qual foi o impacto da agenda armamentista de Bolsonaro nas cidades?

Houve um aumento no uso de armas de fogo pelas Guardas Municipais, com o índice subindo de 22,4% em 2018 para 30% em 2023.

Qual foi a principal área afetada pela redução de estruturas municipais?

As estruturas de direitos humanos foram as mais afetadas, reduzindo de 44,66% para 34,1% das cidades no período.

Quais estados mantêm maior percentual de estruturas para direitos humanos?

Amapá e Distrito Federal são as únicas regiões onde todas as cidades possuem estruturas de direitos humanos.

Quantos municípios possuem plano de segurança pública?

Apenas 9% dos municípios brasileiros afirmam ter um plano de segurança pública.

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