Fim das fraudes? Atestados médicos terão mudanças em novembro para combater falsificações

A partir do dia 5 de novembro estará disponível em todo o Brasil uma plataforma digital voltada para a emissão segura de atestados médicos. O ‘Atesta CFM’ tem como principal objetivo validar e autenticar atestados emitidos por profissionais de saúde, combatendo falsificações.

Plataforma do Conselho Federal de Medicina visa combater atestados médicos falsos – Foto: Freepik/Reprodução/ND

A plataforma, lançada em setembro pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), permitirá a emissão digital de atestados ocupacionais, de afastamento, entre outros tipos. Por meio do ‘Atesta CFM’, os médicos poderão emitir atestados a partir de qualquer local, inclusive em consultas de telemedicina e atendimentos domiciliares.

Plataforma visa combater atestados médicos fraudulentos, diz CFM

Após a emissão, os documentos poderão ser enviados diretamente ao paciente e, caso autorizado, estarão disponíveis para a empresa contratante. A iniciativa visa aumentar a segurança dos profissionais da saúde, dos pacientes e das empresas.

‘Atesta CFM’ estará disponível em todo o país a partir de 5 de novembro – Foto: Freepik/Reprodução/ND

“A decisão beneficia médicos, que contarão com a proteção do seu ato profissional; os trabalhadores, que terão a certeza de que os atestados que portam foram assinados por médicos de fato; e as empresas, que poderão detectar irregularidades em documentos entregues, mas são fraudulentos”, declarou o Conselho.

Os médicos que desejarem utilizar o sistema deverão realizar o login no site oficial do ‘Atesta CFM’, onde terão acesso à funcionalidade de emissão dos documentos. O procedimento é inteiramente digital, desde a assinatura do médico até o envio automático ao celular do paciente.

Ferramenta também permite personalização e registro de locais de trabalho

O ‘Atesta CFM’ também oferece a possibilidade de personalizar documentos com logomarcas. A ferramenta possibilita que profissionais e clínicas se adequem à sua própria identidade visual.

Plataforma do CFM permite a médicos a personalização de documentos com suas logomarcas – Foto: CFM/Reprodução/ND

A plataforma ainda permite que o médico registre os diferentes locais em que atua. Além disso, é possível gerenciar o histórico de consultas e emitir cancelamentos de atestados médicos, caso necessário.

Outro recurso relevante é que os atestados gerados pela plataforma prescricao.cfm.org.br terão validação automática dentro do sistema ‘Atesta CFM’. O CFM espera reduzir as irregularidades, garantir mais segurança e transparência e fortalecer a credibilidade dos documentos emitidos no país.

Plataforma será obrigatória apenas em 2025, diz CRM/SC

Segundo o CRM/SC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina), a plataforma ‘Atesta CFM’ é uma ferramenta lançada pelo Conselho Federal de Medicina. Nela, já disponibilizam um portal com informações e orientações de como o serviço funcionará.

O CRM afirma ainda que a ferramenta começará a funcionar no próximo dia 5 de novembro, em caráter educativo. Porém, somente a partir de 5 de março de 2025 o serviço será obrigatório.

“Este período será de aprendizado para que os profissionais e demais envolvidos no processo saibam como se dará o funcionamento da plataforma. O CFM disponibilizará um canal para tirar dúvidas e também materiais orientativos, através de vídeos e do site, ‘Atesta CFM’”, conclui o CRM/SC.