TCE solicita que municípios sergipanos enviem plano de contingenciamento contra a dengue

Tendo em vista o índice crescente ​de casos de dengue no país, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitirá ofício aos 75 municípios sergipanos solicitando o envio de plano de contingenciamento de avanço, prevenção e combate ao Aedes aegypti – principal vetor da doença. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (Dceos) e foi deliberada pelo Pleno na última quinta-feira (22), após propositura da conselheira presidente, Susana Azevedo.

Segundo relatório elaborado pela Dceos, nos últimos dias houve um aumento de casos de dengue no país, e em Sergipe já foram registrados 563 casos prováveis da doença, apenas durante os dois primeiros meses deste ano – número que representa um índice cerca de 60% maior, se comparado ao mesmo período no ano passado.

“O Tribunal de Contas possui vários papéis – um deles é o controle preventivo, que nada mais é que atuar de forma pedagógica, auxiliando na prevenção. A partir deste ofício, gestores e secretários nos enviarão seu Plano de Ação, e cada conselheiro relator vai deliberar os procedimentos que julgar necessários dentro de sua jurisdição”, explica a presidente do TCE.

Após o recebimento do ofício, os municípios terão um prazo máximo de 15 dias para enviar o plano com ações voltadas ao contingenciamento do avanço, prevenção e combate à dengue. Deverão ainda fornecer informações relacionadas ao número de casos já diagnosticados e contabilizados em 2024.

“A ação foi respaldada pelo Regimento Interno da Corte de Contas, que trata das responsabilidades e incumbências da Coordenadoria de Auditoria Operacional junto à Dceos – dentre elas está o monitoramento das políticas públicas vinculadas à saúde”, ressalta a diretora de Controle Externo, Roseane Tavares Oliveira.