Moradora de Joinville ganhou direito de ter avó reconhecida como mãe

Uma moradora de Joinville, no Norte de Santa Catarina, conseguiu na Justiça o direito de alterar a certidão de nascimento para que a sua avó constasse como mãe. A mulher foi criada pela avó e argumentou que a criação do vínculo materno deveria ser formalizada no documento.

Neta ganhou direito de ter avó reconhecida como mãe em Joinville – Foto ilustrativa: Freepik/Reprodução

A decisão é da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, que destacou que o direito à filiação está fundamentado em valores constitucionais e que o vínculo com a mãe biológica não inviabiliza o reconhecimento da maternidade socioafetiva, pois ambos podem coexistir sem hierarquia.

Entre as provas apresentadas, estava o registro da avó como mãe durante a crisma da neta. Depoimentos orais confirmaram que ela era tratada como irmã pelos filhos da avó e que as duas se consideravam mãe e filha reciprocamente até o falecimento da avó.

O juiz ressaltou que as questões relacionadas à herança devem ser discutidas em uma ação específica, já que a Vara da Família tem competência apenas para o reconhecimento da filiação.