Juiz é suspenso por “abandonar” vara e esconder fila de processos

São Paulo — O juiz Carlos Eduardo Mendes (foto em destaque), da 8ª Vara Cível de Campinas, no interior paulista, foi afastado do cargo por 120 dias por faltas ao trabalho presencial, uma fila extensa de processos atrasados e um dia-a-dia de pouquíssimas audiências.

A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que votou por unanimidade pela suspensão temporária do magistrado, na última quarta-feira (11/12).

O caso começou em 2023, quando o juiz ainda estava em Paulínia, município da região de Campinas, e foi acusado de nomear um amigo como administrador judicial em seus processos, além de atrasar o cumprimento de prazos processuais.

A investigação não concluiu por ilegalidades na nomeação do administrador judicial, mas identificou sucessivos processos nos quais o juiz dava despachos genéricos, de poucas linhas, sem decidir.

Entre as recorrentes decisões em processos atrasados, constavam as frases como “aguardando decurso de prazo” e “aguarde-se designação de audiência”. Isso acontecia mesmo em casos urgentes, como processos criminais com réus presos.

“A falta de agendamento das respectivas audiências era tão alarmante que, por vezes, o mesmo despacho vazio de conteúdo com vistas a mascarar os atrasos processuais recorrentes e em grande quantidade era proferido mais de uma vez no mesmo processo”, afirma o relator do caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves.

“Planilhona” de processos

Ainda foi apurado que dados de processos atrasados ficavam fora do sistema do Judiciário paulista e iam parar em uma “planilhona” controlada pelos auxiliares do gabinete do juiz.

Durante o julgamento do processo, o desembargador Ferreira Alves também afirmou que houve “tentativa de burla do sistema de automação da Justiça de modo a omitir atrasos processuais porque não iam para o E-Saj (sistema do TJSP), iam para a chamada planilhona”.

Para efeito de comparação, enquanto a 2ª vara da mesma cidade fez 52 audiências, Carlos Eduardo Mendes realizou apenas nove. No mês de julho de 2022, por exemplo, nenhuma audiência foi realizada.

A investigação do TJSP ainda descobriu que havia dias em que ele não comparecia ao trabalho e acessava apenas o sistema fora de seu gabinete.

Respostas irônicas

Segundo o relator, ao depor à Corregedoria, o juiz foi diversas vezes “irônico” ou “irreverente” em suas respostas. Sobre o destino dos processos atrasados, disse que “não sabia para qual fila” iam parar.

Questionado sobre o comparecimento ao Fórum em março de 2022, respondeu: “Não sei, dr. Não tem como saber. É o que eu posso te dizer”.

O desembargador ainda pontuou que o juiz alegou diversas vezes não ter conseguido acessar o sistema do Judiciário em dias nos quais todo o fórum operava normalmente.

“Curiosamente [os problemas de TI] estariam afetando exclusivamente o computador institucional do magistrado, sem que se tenha levado a conhecimento desse tribunal, administrativamente, à equipe de informática, possível infortúnio decorrente do período avaliado relativo ao acesso do sistema”, disse. “Não se pode perder de vista que os funcionários continuaram acessando normalmente o E-Saj”.

Defesa nega negligência

Em defesa do magistrado, o advogado Marcos Antonio Benassi expôs números que, segundo ele, demonstram que o juiz produziu inclusive mais do que em comarcas vizinhas ou varas da mesma cidade. “No período de abril de 2022 a março de 2023, o magistrado proferiu o dobro de sentenças de mérito em relação à 2ª vara de Paulínia. 220 contra 116”, disse.

O advogado afirmou, ainda, que não “tem cabimento o Ministério Público entender que as audiências eram só as terças as quintas. Ele tem Cível, Fazenda, Juizado, Júri. “Se é uma acusação que não se pode fazer ao magistrado é de promover atrasos na prestação jurisdicional, conforme a imputação feita”, disse.

“O que se pode dizer é que na busca incessante de diminuir o volumoso acervo nas varas por que passou diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia e com a falta de escreventes acreditando estar resolvendo problemas e não trazendo problemas à Corregedoria, tomou medidas sem causar prejuízo aos jurisdicionado e manteve alta produção”, concluiu.