Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre comemora 18 anos de gestão participativa e superação de desafios hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH Salitre) celebra, nesta sexta-feira (27/12), 18 anos de atuação consolidando-se como uma referência em gestão participativa dos recursos hídricos na região semiárida da Bahia. Composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, o comitê tem como objetivo principal implementar ações voltadas à sustentabilidade e à harmonização entre as demandas ambientais e sociais.

A bacia do Rio Salitre cobre uma área de mais de 14 mil quilômetros quadrados, abrangendo 11 municípios da região Norte do Estado. Com uma população de mais de 96 mil habitantes, a região enfrenta desafios relacionados à escassez hídrica, agravados pelo clima tropical semiárido e pela degradação ambiental. Desde 2022, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre tem uma gestão voltada à reestruturação do plano de bacia, à arbitragem de conflitos e à promoção da participação comunitária.

“O Comitê de Bacias tem o papel de arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados ao uso da água. Além disso, emitimos deliberações e moções. Atualmente, temos reuniões regulares do comitê e realizamos visitas técnicas. Essas visitas têm o objetivo de nos aproximar das comunidades, trazendo suas inquietações para que sejam deliberadas posteriormente e encaminhadas às instituições e órgãos competentes. Quando necessário, elaboramos moções que também são enviadas à Secretaria Executiva”, explica Suely Argôlo, presidente desde 2022.

Entre os planos atuais em andamento estão à reestruturação do plano de bacia, a atualização e retomada de ações, como o cadastramento de usuários e a implementação de instrumentos

de gestão hídrica; visitas técnicas para aproximação com as comunidades e levantamento de demandas; e esforços para inclusão social, com foco na participação de comunidades rurais e mulheres, dentro de uma perspectiva de gênero e políticas públicas.

“Nosso desafio é promover a paridade no acesso às reuniões e assegurar que os saberes populares das comunidades rurais sejam valorizados. Além disso, é fundamental discutir a importância das mulheres no contexto da crise climática e da desertificação”, destaca Suely.

Membros do CBH Salitre em uma das reuniões itinerantes. Foto – Arquivo Comitê

Com mais de uma década de experiência no CBH Salitre, o secretário do Comitê, Walter Guerra, que é servidor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) , enfatiza a importância do plano de bacia como um marco para o comitê. “O plano permitiu conhecer melhor a área e entender sua inserção no monitoramento e na disponibilidade hídrica. Contudo, a implementação plena ainda é um desafio”, afirma.

A região enfrenta problemas como a intermitência do Rio Salitre, que já foi o maior afluente do São Francisco na margem direita do submédio. Atualmente, o rio apresenta fluxo apenas durante o período de chuvas, devido a interferências humanas, como barramentos irregulares e degradação ambiental.

Entre as metas prioritárias para os próximos anos estão à implementação efetiva do plano de bacia, incluindo instrumentos como cadastro de usuários e outorgas; a divulgação das resoluções, ampliando o conhecimento sobre áreas prioritárias e restrições de uso; e a

promoção da harmonia ambiental, enfrentando os impactos de novos empreendimentos, como parques eólicos, solares e minerários.

“Outro grande desafio é discutir a participação das mulheres no comitê, especialmente dentro de uma perspectiva de gênero e políticas públicas. É essencial abordar a importância dessas mulheres, principalmente no contexto atual de crise climática, desertificação e perda de biodiversidade. As mulheres são as que mais sofrem com a falta de saneamento básico e de água nas comunidades pertencentes ao comitê. Vejo isso como um desafio crucial para a minha gestão. Um dos focos da minha gestão é a formação e a disseminação de informação”, esclarece Suely.

O CBH Salitre também conduz diversas iniciativas, como a revitalização da Bacia do Rio Salitre, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); o projeto do Canal do Sertão Baiano, com a organização de audiências públicas para discutir impactos; e o Projeto Guardião do Salitre, atualmente em tramitação para aprovação.

O Comitê conta com 36 cadeiras de membros e 23 instituições envolvidas, entre eles: Inema, Sema, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), além de nove prefeituras municipais, entre outras Instituições da região da Bacia.

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