Projeto de Nunes cede terreno a entidade de afilhado de Milton Leite

São Paulo — Um projeto de lei do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), já aprovado pelos vereadores, prevê ceder um terreno municipal de 3,3 mil metros quadrados na zona sul da cidade a uma associação presidida pelo vereador eleito Silvão Leite (União Brasil), que é afilhado político do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, também do União.

O terreno será destinado à Associação Esportiva, Cultural e Social Pegada da Coruja, presidida por Silvão. A entidade faz parte do conjunto de projetos no entorno da escola de samba Estrela do Terceiro Milênio e leva o mesmo nome da bateria da agremiação, que tem Silvão como atual presidente e Milton Leite como presidente de honra. O grupo também conta com um time de futebol.

Em contato com o Metrópoles, a assessoria de Silvão informou que a associação promove atividades esportivas e culturais e que, em razão da sua posse como vereador, ele “já se retirou da direção desta e de outras instituições das quais participava”. No site da Receita Federal, o nome de Silvão Leite segue como presidente.

O projeto de lei foi aprovado em segunda votação na Câmara em 17 de dezembro, quando Silvão já era eleito. O texto aguarda sanção de Nunes. Em nota, a Secretária Municipal de Gestão informou que, “para o endereço citado pela reportagem, há um processo ainda em fase de instrução de pedido de permissão de uso pelo Grêmio Recreativo Social e Cultural Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, na área da Avenida Atlântica”.

O nome de Silvão foi cotado por Milton Leite para disputar a presidência da Câmara Municipal. Após resistência de vereadores da base aliada de Ricardo Nunes, o União Brasil optou por indicar Ricardo Teixeira à corrida pelo posto. A eleição da Mesa Diretora ocorre nesta quarta-feira (1º/1), mesmo dia da posse dos novos vereadores.

Cessão por 20 anos

A transferência gratuita do terreno é válida por 20 anos, sendo prorrogável por mais 20. A área é localizada na avenida Atlântica, na região da Capela do Socorro, reduto eleitoral dos Leite. De acordo com o projeto, a transferência tem como fim a promoção de “atividades culturais, sociais, esportivas, bem como promover a preservação e manutenção ambiental do referido espaço”.

O local fica ao lado de um circo, próximo à represa do Guarapiranga. Em nota, a Câmara Municipal informou que não haverá nenhum tipo de construção no local, por se tratar de área de proteção ambiental, e que a área já recebe atividades culturais como feiras e exposições.

“Não há nenhum tipo de direcionamento, pois esta é uma entre várias entidades que foram beneficiadas com cessões de áreas ao longo dos últimos anos na cidade de São Paulo”, completa a nota.

Sediada no Grajaú, a Estrela do Terceiro Milênio foi fundada em 1998. A escola foi a campeã do Grupo de Acesso neste ano e, com isso, vai desfilar no grupo de elite do Carnaval de São Paulo em 2025. O samba enredo falará da luta por direitos da população LGBTQIA+ e terá o carnavalesco Milton Cunha como um dos homenageados.

A vitória no Grupo de Acesso em fevereiro foi amplamente comemorada por Milton Leite nas redes sociais.

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Transferência de terrenos

A cessão administrativa do terreno foi incluída em um texto substitutivo do projeto de lei PL 622/2018. O texto inicialmente previa apenas a doação de uma área municipal para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), mas o substitutivo apresentado incluiu a transferência ou alienação de ao menos 20 terrenos do município para entidades e associações da sociedade civil.

Segundo o projeto, o Poder Executivo fica “autorizado a ceder, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência” uma lista de terrenos.

À época da aprovação do PL, o líder do governo na Câmara Municipal, Fábio Riva (MDB), argumentou que as entidades contempladas com os terrenos prestam serviços à população.

“Houve solicitações de concessão de áreas, de entidades sérias, que complementam os serviços que a municipalidade faz na assistência social, na cultura e na educação. Estamos consolidando nesse projeto”, afirmou o vereador.

A Prefeitura de São Paulo foi procurada pelo Metrópoles, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.