Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixam as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, neste sábado (1º/2), quando os novos presidentes serão eleitos. Mesmo depois de dois mandatos nos cargos, não conseguiram concretizar tudo o que esperavam e deixaram algumas pontas soltas.
A disputa para escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado já está desenhada, com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) como favoritos, respectivamente.
Entenda as eleições da Câmara e do Senado
- A eleição para escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado está marcada para sábado (1º/2).
- Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem passar o comando da Câmara e do Senado, respectivamente, para Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
- Lira deixa para próxima gestão pautas como, anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e a regulamentação das redes sociais.
- Pacheco não conseguiu avançar com o fim dos supersalários na esfera pública, e o tema ficará para a próxima presidência.
Câmara dos Deputados
A gestão de Arthur Lira foi marcada por embates com o Supremo Tribunal Federal (STF), em temas como a suspensão do pagamento de emendas parlamentares.
À frente da Câmara, o alagoano conseguiu emplacar pautas de interesse, mas deixa assuntos importantes a serem decididos na próxima gestão, que deverá ficar com Motta.
Uma das principais pendências deixadas por Lira é a regulamentação das redes sociais. O chamado PL das Fake News foi fortemente polarizado dentro da Câmara, alvo de muitas críticas da oposição, que alegava censura.
Lira percebeu que o clima deixou a aprovação do projeto inviável, e o escanteou. Um grupo de trabalho (GT) foi criado para discutir uma nova proposta, mas não foi instalado.
Outro assunto que ganhou um grupo de trabalho foi o projeto de lei (PL) que visa anistiar os envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. O tema chegou a ser pautado diversas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi encaminhado para um grupo de trabalho analisar o tema.
Lira também tinha o anseio de aprovar uma mudança no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que está pronta para ser analisada no plenário da Casa. Entre as mudanças desejadas está a inclusão de representantes indicados pela Câmara e pelo Senado entre os membros do CNMP.
Senado Federal
Com uma relação mais harmoniosa com o Palácio do Planalto, Rodrigo Pacheco teve uma gestão marcada por uma melhor convivência entre os demais poderes, apesar de também entrar no debate a respeito das emendas parlamentares.
No comando do Senado, Pacheco conseguiu aprovar pautas próprias, como o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Embora tenha conseguido pautar propostas que aumentam a renúncia fiscal, Pacheco não conseguiu avançar com o projeto que extingue os supersalários. O presidente do Senado chegou a declarar que só colocaria para votação a PEC do Quinquênio, de autoria dele, que prevê um adicional salarial para carreiras jurídicas, caso o fim dos supersalários fosse aprovado.
A reforma eleitoral, que era uma pauta defendida por Pacheco, também não avançou. Entre as propostas do texto, estava o fim da reeleição para cargos do Executivo, que inclui o presidente da República, governadores e prefeitos.
