Fogo: indiciada alertou sobre precariedade em pousada onde 11 morreram

Faltando pouco menos de 3 meses para completar 1 ano, o incêndio na Pousada Garoa, na Região Central de Porto Alegre, ainda é cercado de mistérios. A causa exata do fogo, que matou 11 pessoas e feriu outras 15, ainda não foi totalmente esclarecida, por exemplo, apesar de três pessoas terem sido indiciadas por incêndio culposo – quando não há a intenção – em dezembro passado. O local abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social em contrato vinculado à prefeitura. Apesar da causa direta incerta até agora, uma funcionária já tinha alertado sobre a situação precária do local.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu que o incêndio foi causado por uma série de falhas, incluindo a falta de um plano de prevenção contra incêndios (PPCI), ausência de funcionários treinados para emergências e problemas estruturais, como saídas insuficientes.

Porém o que motivou o início do fogo ainda não é claro. Entre as possíveis origens das chamas estão:

• Instalações elétricas precárias: havia indícios de problemas elétricos no prédio, com fiação exposta e inadequada, o que pode ter contribuído para um curto-circuito,
• Fumantes: testemunhas relataram ter visto moradores fumando no local, e uma testemunha relatou que viu um morador usando um isqueiro, o que também pode ter iniciado o fogo
• Ação de terceiros: uma testemunha relatou que ouviu um morador gritar “fogo, fogo” após ter visto outro morador colocar fogo em um colchão

O Portal Metrópoles teve acesso a um vídeo que mostra um homem entrando na pousada após o incêndio, quando o local já havia sido interditado pela Polícia Civil. Para a defesa, a falta de segurança com o isolamento interfere na cadeia de custódia, ou seja, no cuidado com as provas dos motivos que podem ter causado o incêndio.

Na última semana, o MPRS solicitou a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre por entender que o responsável pela pousada, o gestor e a fiscal de serviço da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) assumiram conscientemente o risco do incêndio, já que estavam cientes das condições inseguras do local.

Entretanto, o Metrópoles também teve acesso exclusivo a e-mails enviados pela indiciada aos seus superiores, dias antes do incêndio, que alertavam sobre a precariedade do local, existência de tráfico de drogas na pousada e pediam remanejamento imediato dos usuários que desejassem sair do espaço.

O que aconteceu?

• Um incêndio atingiu a Pousada Garoa, na Região Central de Porto Alegre, na madrugada do dia 26 de abril de 2024. A prefeitura, através da Fasc, estabeleceu uma parceria com a Pousada Garoa para oferecer acolhimento a pessoas em situação de rua.
• O local abrigava cerca de 32 pessoas em situação de vulnerabilidade social. As chamas mataram 11 pessoas e feriram outras 15.
• Em dezembro, foram indiciados por incêndio culposo – quando não há a intenção: André Luís Kologeski da Silva, proprietário da pousada, Patrícia Mônaco Schüller, fiscal de serviço da Fasc, e Cristiano Atelier Roratto, presidente da Fasc.
• O MPRS solicitou a declinação de competência por acreditar que os indiciados assumiram conscientemente o risco do incêndio – crime doloso.
• Apesar da conclusão das investigações, até o momento não se sabe o que causou o fogo.
• O Metrópoles teve acesso a materiais exclusivos: um vídeo que mostram um homem entrando na pousada após o incêndio – o que a defesa afirma ter comprometido as provas do que causou as chamas – e uma série de e-mails que mostram uma das indiciadas alertando seus supervisores sobre a precariedade do local.

Homem entra em pousada após o incêndio

O Portal Metrópoles teve acesso a um vídeo que mostra um homem entrando na pousada após o incêndio.

Veja:

Para a defesa de Patrícia Mônaco Schüller, a falta de segurança com o isolamento interfere na cadeia de custódia, ou seja, no cuidado com as provas dos motivos que podem ter causado o incêndio. “O motivo do incêndio pode ter sido alterado, alguém pode ter retirado ou colocado algo lá dentro, não sabemos. E isso interfere diretamente no inquérito”, ressalta.

A defesa afirma que o material foi entregue à delegacia mas não foi investigado.

E-mails alertavam precaridade

A fiscal de serviço da Fasc, Patrícia Mônaco Schüler, é uma das três indiciadas do caso. Ela foi indiciada por sua responsabilidade na fiscalização dos serviços prestados pela pousada e por não ter notificado as irregularidades encontradas.

Em e-mails enviados por ela entre novembro de 2023 e abril de 2024, aos quais o Metrópoles teve acesso através da defesa da servidora, Patrícia teria alertado à Coordenadora da Proteção Social Especial, à Fiscal de Contratos e à Supervisora regional da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Fasc sobre uma notificação de tráfico de drogas na pousada.

A notificação foi feita pela gestora de contratos da Fasc à Patrícia, em novembro de 2023, junto de uma denúncia de situação precária do espaço. “Durante as últimas visitas domiciliares […] pode-se perceber a situação precária do espaço. […] Os quartos sem ventilação e todos eles, praticamente, sem forro com goteiras”, afirmou o e-mail escrito em 10 de dezembro de 2023.

Patrícia teria encaminhado o texto aos superiores e pediu duas medidas urgentes, em 11 de dezembro de 2023: “Visita in-loco ainda nesta semana para apontamento junto à pousada [e] remanejo imediato de local para todos os usuários que assim desejarem.”

No mês do incêndio, Patrícia saiu de férias entre 2 e 12 de abril. No de 1° dia daquele mês ela encaminhou um e-mail para todos os seus superiores informando sobre a revisão de fluxo de pessoas na pousada. No texto ela relembra uma reunião feita em 27 de março. De acordo com a defesa da indiciada, foi nessa reunião de equipe que Patrícia informou a todos os presentes sobre as denúncias de tráfico na pousada, assim como a situação precária em que o local se encontrava.

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Notificação foi feita pela gestora de contratos da Fasc à Patrícia, em novembro de 2023, junto de uma denúncia de situação precária do espaço

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Patrícia teria encaminhado o texto aos superiores e pediu duas medidas urgentes, em 11 de dezembro de 2023: “Visita inloco ainda nesta semana para apontamento junto à pousada [e] remanejo imediato de local para todos os usuários que assim desejarem.”

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No dia 1° de abril ela encaminhou um e-mail para todos os seus superiores informando sobre a revisão de fluxo de pessoas na pousada. No texto ela relembra uma reunião feita em 27 de março

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“Vinte e cindo dias antes da tragédia, a servidora enviou um e-mail para todas as equipes vetando o ingresso nas unidades Farrapos e Benjamin Constant. Além de orientar que todas as equipes da Farrapos fossem removidas para outros espaços de acolhimento do município. Esse e-mail foi recebido pela coordenação geral de proteção social Especial (responsável pela renovação de contratos)”, explica a advogada de defesa Tatiana Borsa.

A defesa ainda afirma que os e-mails não aparecem no inquérito do caso porque Patrícia foi ouvida, inicialmente, como testemunha e sem advogado. “A defesa estava esperando o delegado chamar a indiciada novamente, porque ela foi ouvida como testemunha, mas isso nunca aconteceu.”