Sergipe foi o estado da Região Nordeste que mais aplicou recursos na Saúde em termos proporcionais

Em 2024, Sergipe foi o estado do Nordeste que mais aplicou recursos na Saúde, em termos proporcionais. O Governo do Estado direcionou R$ 2,16 bilhões, o que corresponde a 16,62% de sua receita legalmente vinculada, para financiar os serviços oferecidos à população, número bem acima dos 12% exigidos constitucionalmente. Isso representa um acréscimo de R$ 600 milhões em relação ao determinado em lei.

Os dados foram obtidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). No ranking nacional, Sergipe ficou em sexto lugar, atrás apenas dos estados de Amazonas, Roraima, Amapá, Rio de Janeiro e Tocantins. Na comparação com 2023, o governo aplicou R$ 330 milhões a mais na saúde, quando já havia alocado 15,6% da receita legalmente vinculada.

Os recursos são oriundos da arrecadação dos três tributos estaduais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da cota parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinados à exportação.

“O trabalho feito pelo governo para combater a sonegação, melhorar o ambiente de negócios, atrair novas empresas e gerar empregos permite que consigamos aumentar a arrecadação e desta forma criar as condições para que sejam aplicados cada vez mais recursos nessa área. O governador Fábio Mitidieri tem priorizado desde o início da gestão a área da Saúde, e isso se reflete no aumento dos repasses feitos para financiar os serviços públicos que são oferecidos à população”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Recursos aplicados

Os recursos direcionados à Saúde permitiram ao governo viabilizar programas como o ‘Opera Sergipe’, responsável por transformar a vida de 21.297 sergipanos que necessitavam realizar um procedimento cirúrgico eletivo, e o ‘Enxerga Sergipe’, que oferta cirurgias oftalmológicas como as de catarata e pterígio.

Além disso, garantiram a reestruturação e operacionalização da rede própria do estado, com a melhoria na estrutura física, seja em equipamentos, mobiliários e aquisição de insumos nas unidades hospitalares e especializadas da Rede de Atenção à Saúde, no Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), além de investimentos em tecnologia da Informação e ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

O governo também garantiu a ampliação dos serviços e procedimentos inéditos no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), a entrega de mais de duas mil cadeiras de rodas a pacientes assistidos pelo Centro Especializado de Reabilitação – CER IV e a aquisição de 45 novas ambulâncias para reforçar os trabalhos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe).

A verba também está sendo aplicada na construção do Hospital do Câncer de Sergipe, que contará com uma estrutura ampla e moderna, composta por mais de 200 leitos. Serão 136 leitos de internação hospitalar, distribuídos em dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, 13 leitos de isolamento e 103 leitos de enfermaria, destinados a diferentes especialidades, como Oncologia Clínica (incluindo hematologia e cuidados paliativos), Oncologia Cirúrgica e Oncologia Pediátrica.

Foto: Arthuro Paganini