Eataly perde direito de uso de marca e é alvo de ação de despejo em SP

Em recuperação judicial, o Eataly, centro gastronômico de luxo em São Paulo, perdeu o direito de uso da marca italiana após uma arbitragem entre o grupo estrangeiro e a franquia brasileira, que pertence a investidores locais.

O que aconteceu

• Na luxuosa unidade do Eataly na capital paulista, todas as referências ao nome do grupo italiano foram retiradas, inclusive o letreiro principal na fachada da loja.
• Mas não é só. A empresa também é alvo de uma ação judicial de despejo movida pela Caoa Patrimonial, dona do imóvel – localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, endereço comercial nobre de São Paulo.
• Após uma série de decisões conflitantes, o Judiciário determinou que o despejo deveria ser feito no dia 21 de janeiro de 2025.
• Em despacho do último dia 10, a Justiça autorizou “reforço policial e ordem de arrombamento”.
• O Eataly conseguiu evitar o despejo imediato, mas a ameaça persiste.

Dívidas

O juízo da recuperação judicial da empresa determinou que dívidas antigas de aluguel estão sujeitas à recuperação, mas a suspensão da ordem de despejo dependerá do pagamento em dia dos demais alugueis.

De acordo com a Caoa, a franquia brasileira do Eataly tem feito esses pagamentos de forma parcial. A empresa também aponta que a perda do direito de uso da marca acaba descaracterizando a essencialidade do imóvel para a recuperação judicial.

Eataly no Brasil

Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país.

Em 2023, o Eataly chegou a integrar a recuperação judicial da SouthRock, mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings.

Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos.

A nova administração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões.

Recuperação judicial

A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.

Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.

Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.