Mototáxi divide esquerda em SP e expõe perda de apoio dos sindicatos

São Paulo – O pontapé inicial das discussões na Câmara Municipal de São Paulo sobre o mototáxi por aplicativo na cidade, na última sexta-feira (7/2), revelou a indefinição de parte esquerda sobre como se posicionar no debate sobre a regulamentação do serviço, além da perda de apoio dos sindicatos oficiais da categoria junto aos trabalhadores “uberizados”.

A audiência pública organizada pela vereadora Amanda Paschoal (PSol) para discutir o assunto teve presença massiva de motociclistas, obrigando a organização a mudar a reunião para um auditório maior da Câmara.

Além do rechaço dos mototaxistas ao SindimotoSP, sindicato dos motociclistas da capital, o encontro ainda expôs a aderência do discurso do vereador bolsonarista Lucas Pavanato (PL) junto aos motoboys engajados nos protestos contra a proibição da gestão Ricardo Nunes (MDB) ao serviço.

O parlamentar foi o primeiro a apresentar um projeto de lei para liberar e regulamentar o mototáxi por aplicativo após Nunes comprar a briga com as plataformas 99 e Uber, que passaram a operar a modalidade mesmo diante da proibição municipal. Atualmente, o serviço está suspenso por uma liminar da Justiça.

Além de protocolar o projeto, Pavanato também passou a liderar protestos dos “motocas” contra a prefeitura e virou “pedra no sapato” de Nunes em meio ao impasse.

“Quando percebi que tinha um serviço, que é de mercado e garante emprego para as pessoas, sendo inviabilizado, fiz a minha parte de propor o projeto. Naquele momento, existia um receio de pessoas ligadas ao governo, que é contra o serviço na cidade. E existia o receio de pessoas mais à esquerda, que tem um discurso tradicional contrário a novas mudanças no livre mercado”, afirmou o vereador durante a audiência, sob gritos de apoio dos mototaxistas presentes.

As apreensões e multas aplicadas pela gestão Nunes também passaram a ser criticadas por vereadores do PSol como Luana Alves e Amanda Paschoal, o que acabou unindo o bolsonarista Pavanato e parlamentares da legenda de esquerda contra as medidas da prefeitura.

“Estamos em defesa dos trabalhadores e por uma regulamentação que seja qualificada, que defenda os direitos dos profissionais e também aponte as responsabilidades tanto da prefeitura como das empresas que querem colocar o serviço na rua”, afirmou Amanda Paschoal ao Metrópoles.

O líder do PSol na Câmara, Toninho Vêspoli, justificou o fato de Pavanato estar liderando o movimento dos motoboys até então. “Temos que entender a complexidade de todos os setores envolvidos. Para quem não tem responsabilidade e só vai trabalhar para as empresas, um libera geral, fica muito mais fácil de sair na frente”, disse o vereador à reportagem.

PT discute posição

Se por um lado o PSol marcou presença na audiência com toda a sua bancada de seis vereadores, o PT ainda discute internamente como vai se posicionar no debate. Uma reunião da bancada petista para avaliar o assunto deve ocorrer nesta semana.

Dos parlamentares do PT na Casa, apenas Dheison e Nabil Bonduki acompanharam parte da audiência, mas não discursaram. A líder da bancada Luna Zaratini não compareceu.

Em sessão plenária na quarta-feira (6/2), Senival Moura, um dos “veteranos” da legenda no Legislativo paulistano, foi ao púlpito para ressaltar os perigos do mototáxi para a segurança no trânsito da capital.

“O emprego é importante, mas é muito mais importante a vida. Se os especialistas entenderem que não vai colapsar o sistema de saúde pública, tudo bem. Mas não pode implementar [o serviço] dando exemplos de outras cidades [que permitem o mototáxi], não dá pra comparar com o volume de trânsito de São Paulo”, afirmou Moura.

Já uma ala da bancada defende que o serviço seja regulamentado, mas com a devida responsabilização das plataformas. “É um tema inevitável, as pessoas estão clamando por novos modais diante do transporte público precário e lotado”, afirmou Dheison.

Da parte do PSB, a vereadora Renata Falzoni é a que tem se mostrado mais engajada no debate. Ativista pela segurança na mobilidade urbana, a parlamentar defendeu na audiência pública que o modal seja integrado ao sistema público de transporte e afirmou que os profissionais devem dosar o alto volume de horas trabalhadas.

Renata também protocolou um pedido de abertura da CPI para investigar as causas do alto índice de acidentes de trânsito em São Paulo. A iniciativa tem apoio do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União).

Resistência ao sindicato

A queda de braço entre Ricardo Nunes e os aplicativos fez nascer um movimento de motociclistas que se dizem autônomos em relação aos sindicatos.

As reuniões e o contato direto entre o SindimotoSP e o poder público aumentaram a resistência dos profissionais à entidade, que se colocou ao lado da prefeitura na proibição do mototáxi por aplicativo.

Durante a audiência pública, o presidente do sindicato, Gilberto Almeida, conhecido como Gil, foi hostilizado pelos motoboys presentes, que entoavam gritos e faixas com a mensagem de que “o sindicato não me representa”. Os profissionais também chegaram a gritar palavras de apoio a Uber e a 99.

No dia anterior, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, recebeu do SindimotoSP uma proposta de regulamentação do serviço.

O texto, no entanto, é criticado pelo movimento autônomo dos mototaxistas. Eles entendem que o modelo proposto se assemelha às regras para taxistas e serviços de transportes “tradicionais”, o que, na visão do movimento, vai gerar burocracias e inviabilizar o serviço.

“É diferente de trabalhar para uma empresa privada. Precisa da regulamentação e responsabilizar as empresas. O poder público deveria ajudar o trabalhador para que a empresa não o explore. Essa audiência mostrou que a categoria não é representada somente pelo sindicato, é uma categoria fragmentada, nova e que está se organizando”, afirmou, ao Metrópoles, Jr. Freitas, uma das lideranças do movimento.

Entre os pontos da proposta do SindimotoSP que o movimento crítica, estão a necessidade de promover vistoria nas motos a cada seis meses e a especificação sobre o tipo de moto que pode ser usado.

O sindicato, por outro lado, se defende afirmando que luta para que as empresas se adequem às mesmas regras impostas para outros serviços de transportes que são regulamentados, como transporte coletivo e escolar.

“Vocês têm que enxergar o sindicato como aliado. Acham que três vereadores vão levar a algum projeto adiante? Nosso foco não é brigar com vocês. Nosso foco é as empresas. Elas estão colocando uma categoria desinformada contra o sindicato”, afirmou o presidente do Sindimoto durante a audiência.